Comissão de Reforma Política apreciará 11 temas prioritários

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Uma das ideias é substituir o modelo proporcional com lista aberta, para escolha de deputados e vereadores, pelo proporcional com lista fechada ou o majoritário - voto distrital ou 'distritão'

A Comissão de Reforma Política do Senado, no primeiro documento distribuído no colegiado, decidiu onze temas que serão apreciados. O prazo para o colegiado formular um anteprojeto de reforma política é de 45 dias.

Sobre cada tema, garante o presidente do colegiado, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), vai prevalecer a vontade da maioria que definirá a posição do grupo, após serem ouvidas as diferentes opiniões.

O parlamentar também comunga do entendimento de que os senadores já têm posição sobre a maioria dos temas a serem tratados pela comissão, sendo necessário apenas votá-los.

Mudanças polêmicas como as que pretendem ser feitas, por exemplo, no sistema eleitoral serão decididas no voto, que vai estabelecer quais as propostas de mudança estarão contidas no anteprojeto que será apresentado ao Senado, garante Dornelles.

As mudanças no sistema eleitoral tendem a ser intensas porque vão alterar as regas de apuração, contagem, agregação de votos e sua conversão em mandatos.

A idéia é substituir o modelo proporcional com lista aberta, hoje vigente para escolha de deputados e vereadores, pelo sistema proporcional com lista fechada ou o majoritário, com suas variantes - voto distrital e "distritão".

Temas da Comissão de Reforma Política do Senado:
1. Sistemas eleitorais
2. Financiamento eleitoral e partidário
3. Suplência de senador
4. Filiação partidária e domicílio eleitoral
5. Coligações
6. Voto facultativo
7. Data da posse dos chefes do Executivo
8. Cláusula de desempenho
9. Fidelidade partidária
10. Reeleição e mandato
11. Candidato avulso

Primeira reunião
Esses temas estarão em discussão na primeira reunião de trabalho da Comissão de Reforma Política, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 14h.

Inicialmente convocada por Dornelles para esta quarta-feira (23), a reunião foi adiada a pedido de membros da comissão, que pediram tempo para analisar os temas.

Dornelles informou que ainda não escolheu o relator da comissão e que pretende ouvir o grupo antes de definir estratégias de trabalho, como, por exemplo, a definição de prioridades entre a lista de temas ou mesmo uma possível divisão em sub-relatorias.

"Quero abrir a sessão e perguntar aos senadores como eles acham que devem ser conduzidos os trabalhos" disse. (Com Agência Senado)

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