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Estado de Minas pagará piso nacional a professor em 2011, diz Anastasia

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Por César Felício,
No Valor Econômico


O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (14), que promoverá aumentos salariais ao magistério para enquadrar o Estado, a partir de março do ano que vem, na legislação de 2008 que estabelece um piso nacional para o professorado. Atualmente, o piso é de R$ 1.024,67. Em Minas Gerais, o salário inicial para a jornada de 24 horas semanais é de R$ 935.

Além de Minas, também estão abaixo do piso as redes do Rio Grande do Sul, Paraíba e Rio Grande do Norte, segundo levantamento publicado pelo jornal "Folha de S. Paulo" em abril. De acordo com pesquisa feita pelo Ministério da Educação em outubro de 2009, o salário médio do professorado em Minas era de R$ 1.443, o 13º lugar no Brasil.

"O novo sistema provocará um impacto de 24,5% sobre a folha dos professores e uma despesa adicional de R$ 1,3 bilhão. Não há margem para fazer o reajuste este ano, mas em 2011 contamos com o aumento de arrecadação", afirmou o governador.

Segundo o último balanço divulgado pelo Governo mineiro, o estado está comprometendo 46,53% da receita corrente líquida com o pagamento da folha, ou 0,02% abaixo do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Orçamento deste ano prevê uma arrecadação de R$ 24 bilhões de ICMS, mas já se acredita em uma receita de R$ 25 bilhões. Para 2011, as avaliações preliminares do secretário da Fazenda preveem um crescimento de pelo menos 10%.

"Minas em 2011 terminará além do piso nacional", disse Anastasia.

A proposta do Governo estabelece R$ 1.320 de remuneração a partir de março, sem retroatividade, incorporando no salário básico todos os atuais benefícios. Também cria a modalidade de 30 horas de jornada, com remuneração inicial de R$ 1.650. O sindicato dos trabalhadores da categoria (Sind-UTE/MG) deverá discutir a proposta em assembleia nesta quinta-feira (17).

O baixo salário dos professores em Minas Gerais provocou uma greve de 48 dias, encerrada apenas em 26 de maio, que desgastou o Governo. Filiado à CUT, o Sind-UTE promoveu diversas manifestações em eventos políticos que reuniram Anastasia e outras lideranças do PSDB, como o candidato a presidente, José Serra, e o ex-governador Aécio Neves.

A greve terminou após o compromisso por escrito do Governo mineiro de que iria elaborar uma proposta que enquadrasse o Estado na legislação nacional sobre o piso. O acordo estabelece que a proposta do Governo deve ser transformada em projeto de lei e encaminhada à Assembleia Legislativa em cinco dias.

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