Fundo soberano do pré-sal pode gerir US$ 5 trilhões ao Brasil

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Para movimentos sociais, debate sobre destino dos recursos do pré-sal não pode ficar limitado ao Congresso, precisa ser discutido com a população. Este é o tema do quinto programa da série.

Até pouco tempo, informações oficiais apontavam que o Brasil possuía uma reserva de 14 bilhões de barris de petróleo - quantidade suficiente para abastecer o país durante 18 anos. Mas este cenário mudou.

De acordo com o economista e assessor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Henrique Jäger, com o anúncio das descobertas da camada pré-sal, as reservas podem ser duplicadas em apenas dois anos.

Em valores financeiros isso significa uma injeção na economia brasileira de aproximadamente US$ 5 trilhões, tendo como referência apenas dois campos de petróleo desta imensa reserva.

Os movimentos sociais defendem a criação de um Fundo Social Soberano para garantir que esses recursos atendam as necessidades do povo brasileiro.

O Governo Federal sinaliza criar um fundo para gerenciar os lucros obtidos com a exploração das novas jazidas. Na avaliação do integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, apenas a pressão popular vai garantir a destinação social desses recursos.

Segundo ele, os recursos do Fundo Soberano só serão investidos em educação, saúde, reforma agrária e geração de empregos se ocorrer uma grande mobilização popular.

"O petróleo é um recurso natural e de propriedade do povo brasileiro, como estabelece a Constituição. Não basta que o governo Lula encaminhe uma lei ou que os deputados discutam. O fundamental é que a população participe para que ela tenha de fato opinião sobre qual a melhor forma de utilizarmos este recurso que é de todos".

De acordo com Stedile, a reivindicação popular deve ser pela criação de um conselho social, com a representação dos movimentos sociais e da sociedade, para gerenciar e decidir onde investir os recursos. Stedile ainda ressalta que os recursos do pré-sal estão em disputa com as elites do país, que devem propor os investimentos dessas riquezas visando seus próprios interesses.

"Os empresários também vão se mobilizar. Eles estão dizendo na imprensa que é ótimo um fundo soberano, pois vão aplicar esse dinheiro no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), em infra-estrutura e na modernização de portos. Isso é problema do capital. Temos que usar os bens da natureza, que é do povo, para resolver os problemas do povo. Eles que busquem dinheiro nos bancos, já que gostam tanto deles".

No caso da agricultura, os investimentos devem ser feitos na transição para um modelo agrícola que privilegie a produção de alimentos saudáveis, além de um programa de reflorestamento. Entre outras dívidas históricas com o povo brasileiro, está o déficit de moradia que, no Brasil, é de 7,2 milhões de casas. No caso da educação, o Brasil possui apenas 11% dos estudantes nas universidades.

Os estudantes, por sua vez, foram protagonistas nas lutas que resultaram, ainda na década de 50, no monopólio da União sobre o petróleo e na criação da Petrobras. A União Nacional dos Estudantes (UNE) promete que vai se mobilizar para que o povo se aproprie dos recursos do pré-sal. Por isso, a entidade defende o fim dos leilões das áreas do pré-sal e a mudança do atual marco regulatório.

O Presidente da entidade, Augusto Chagas, comenta que a UNE vê o tema do pré-sal como uma chance para o debate sobre o investimento no setor de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

"É constitucional que destine boa parte da riqueza gerada por essa exploração para as questões sociais, em especial para a educação. Ainda estamos muito distantes da bandeira histórica de luta do movimento educacional do Brasil, que é destinar 10% do PIB brasileiro para o setor educacional. Só com mais investimento em educação é que vamos construir um país mais desenvolvido e com mais justiça social".

Na opinião do Secretário Nacional de Movimentos Populares do Partido dos Trabalhadores (PT), Renato Simões, é importante o engajamento da militância petista nesta luta para assegurar que os recursos sejam destinados ao povo brasileiro. Uma vez que, de acordo com ele, as bandeiras das forças conservadoras serão contrárias ao uso social dos recursos do pré-sal.

"Não tenho dúvida que os grandes grupos econômicos, os setores conservadores e privatistas da sociedade brasileira disputarão agora no Congresso Nacional; em 2010, nas eleições presidenciais; e nas ruas se necessário, bandeiras contrárias às que estão sendo defendidas pelo campo democrático popular. Por isso, não será a frio que conquistaremos esse elemento e vários outros da campanha". (Fonte: Radioagência NP, na Agência Chasque de Notícias)

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