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Resumo da semana: Congresso aprova MP dos Portos na undécima hora
O Senado aprovou a medida provisória depois de cerca de 8 horas de debates, por 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções. O prazo da medida provisória expiraria na quinta…
Dilma sanciona garantia de estabilidade à gestante que cumpre aviso
A nova norma jurídica garante estabilidade à trabalhadora gestante no emprego, mesmo que a gravidez seja confirmada durante aviso prévio de dispensa do trabalho…
Senado aprova MP dos Portos; novas regras do setor vão à sanção
Depois de quase 8 horas de sessão, Senado aprova MP dos Portos, que estabelece novas regras de licitação e funcionamento para os portos do País. Texto vai à sanção presidencial…
Relator apresenta na CCJ parecer favorável ao auxilio alimentação de terceirizados
O projeto torna obrigatório o pagamento de auxílio-alimentação aos trabalhadores terceirizados não inscritos no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) …
Desoneração afeta ritmo das receitas do INSS
Desaceleração das receitas previdenciárias é justificada pela substituição da cobrança da contribuição de 20% da folha para percentual sobre faturamento de empresas…
PSC lança pré-candidato à Presidência em 2014
Se confirmada, a candidatura poderá desfalcar o PT. Com pouco mais de um minuto de tempo para propaganda eleitoral, o partido apoiou Dilma Rousseff em 2010…
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