Anteprojeto de lei sobre terceirização recebe 102 sugestões na consulta pública
A partir de agora, as sugestões serão cuidadosamente analisadas e servirão de base para o novo texto que será encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) encerrou, no último domingo (23), a consulta pública da minuta do texto do anteprojeto de lei para a regulamentação da contratação de serviços terceirizados.
Desde o dia 13 de novembro, data que o texto do anteprojeto ficou disponível no sítio do MTE, foram enviadas 102 mensagens com sugestões para mudanças e inclusões no texto. Todas foram lidas e respondidas pelos técnicos da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT).
A partir de agora, as sugestões serão cuidadosamente analisadas e servirão de base para o novo texto que será encaminhado ao ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
As sugestões e opiniões foram encaminhas ao MTE pela sociedade em geral: confederações, federações, sindicatos, empresas de tecnologia, de recursos humanos, advogados, servidores públicos, representantes de condomínios, acadêmicos, associações, deputados federais, auditores fiscais e cidadãos contribuíram para a nova redação.
Segunda a coordenadora de Relações do Trabalho, Maria da Gloria Bittencourt, o resultado da consulta pública está dentro do esperado. "A quantidade de mensagens recebidas está dentro das nossas expectativas em face da especialidade do assunto. As sugestões servirão de base para a nova redação, que será encaminhada pela SRT ao ministro", ressalta a coordenadora. (Com MTE)
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