Congresso Nacional: novos líderes e representantes de partidos em 2010

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Desde 2007, somente PT, PDT, PCdoB e DEM não reconduziram parlamentares ao cargo de líder

A figura do líder partidário exerce função decisiva no Parlamento. É um dos principais cargos no arranjo institucional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ao lado da Mesa Diretora.

Os líderes partidários, que constituem o colégio de lideres, têm a competência para dar celeridade ao processo decisório no Congresso Nacional mediante consenso.

Em 2010, a Câmara dos Deputados terá 23 líderes partidários, distribuídos em 19 partidos com representação na Casa, dois blocos parlamentares formados por PMDB/PTC e PSB/PCdoB/PMN/PRB, além da liderança do Governo e da minoria.

Dos 23 líderes, 14 foram reeleitos e nove são novos na ocupação do importante cargo. Entre as atribuições regimentais dos líderes, destacam-se:

1) No plenário, compete aos líderes opinar previamente sobre a pauta de votações nas sessões ordinárias e extraordinárias; inscrever membro da bancada no horário destinado às comunicações parlamentares; encaminhar a votação das proposições sujeitas à deliberação do plenário; orientar a bancada quanto ao conteúdo e voto nas proposições; e registrar os candidatos do partido ou do bloco parlamentar que concorrerão aos cargos da Mesa Diretora.

2) Nas comissões, mesmo não sendo integrante do colegiado, os líderes têm a prerrogativa de indicar os parlamentares à presidência e vice, encaminhar as deliberações e pedir a verificação do quorum para validar uma determinada votação. Também compete aos líderes indicar os parlamentares para compor as comissões e, a qualquer tempo, substituí-los.

A escolha de um líder, em geral, é feita por acordo nas bancadas, mas, não havendo acordo, se dará pela maioria absoluta dos integrantes de cada bancada.

Para ter direito a líder, o partido deve ter no mínimo cinco deputados. No Senado não há restrição, podendo um parlamentar se candidatar a liderança por si próprio.

No caso da Câmara, PSol, PTdoB, PMN, PHS e PTC  têm bancada inferior a um centésimo dos membros da Casa, o que impede a nomeação de líder. No entanto, estas legendas contam com um representante para expressar a posição do partido durante as votações e fazer o uso da palavra durante o tempo destinado às comunicações de lideranças.

Além dos líderes de bancadas, existe a previsão regimental da liderança de governo, da maioria e da minoria.

No primeiro caso, a indicação é pessoal do Presidente da República. No segundo, há rodízio entre os partidos da coalizão majoritária, em geral cabendo a indicação ao maior partido. No terceiro e último caso – minoria – a escolha também se dá por rodízio entre os partidos de oposição.

O líder do Governo tem como prerrogativas: usar da palavra, participar das deliberações de qualquer comissão, sem direito a voto, encaminhar a votação ou requerer a sua verificação, além de orientar a bancada sobre as deliberações em plenário.

Histórico das lideranças partidárias
Levantamento realizado pelo DIAP destaca que apenas cinco partidos na Câmara dos Deputados mantiveram seus líderes desde 2007. O PMDB, com o deputado Henrique Eduardo Alves (RN); o PTB, com o deputado Jovair Arantes (GO); o PPS, com o deputado Fernando Coruja (SC); o PTdoB, com o deputado Vinícius Carvalho (RJ); e o  PHS, com o deputado Miguel Martini (MG).

A liderança do governo obteve renovação de 75% nesta legislatura (2007-2010). Em 2007, foi líder o deputado José Múcio Monteiro (PTB/PE), atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Entre 2008 e 2009, o deputado Henrique Fontana (PT/RS); e, em 2010, continuará o deputado Cândido Vaccarezza (RS), que em 2009 foi líder do PT na Câmara.

O estudo também aponta que apenas quatro partidos renovaram seus líderes em cada uma das sessões legislativas da atual legislatura, iniciada em 2007: DEM, PT, PDT e PCdoB.

Lideranças no Senado Federal
Em 2010, os líderes partidários no Senado Federal tendem a não ser substituídos. Isso porque, segundo o Regimento Interno, o processo de indicação dos líderes partidários é realizado na primeira e na terceira sessão legislativa de cada legislatura.

Mantida essa regra, somente em 2011, ano inaugural da próxima legislatura, haverá renovação da linha de frente partidária, juntamente com a definição da Mesa Diretora da Casa. (Neuriberg Rêgo)

Conheça o perfil dos líderes partidários de 2010

Conheça o histórico dos líderes na Câmara a partir 2007