Reforma política: o que mudaria com o ‘Distritão’ ou fim das coligações

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Por Antônio Augusto de Queiroz*

Sempre que um novo governo assume e o Congresso inicia nova Legislatura, o tema da reforma política ganha destaque no debate e na agenda dos poderes Legislativo e Executivo e também na mídia e na sociedade civil.

O tema é recorrente e já há consenso na sociedade e no Parlamento em relação à necessidade e até a urgência de uma reforma política, mas nenhum acordo a respeito do melhor desenho para os sistemas eleitoral e partidário.

O DIAP, para contribuir com o debate, fez duas simulações com os resultados da eleição para a Câmara em 2010 para mostrar como ficariam as bancadas dos partidos caso não tivesse havido coligação ou tivesse sido adotado o Distritão, a proposta que torna a eleição para a Câmara majoritária. Isto é, seriam eleitos os mais votados.

A diferença entre o sistema proporcional, com ou sem coligação, e o majoritário, (o Distritão), é que na eleição proporcional as vagas são distribuídas de acordo com o quociente eleitoral (divisão do número de votos do partido ou coligação pelo número de vagas do estado na Câmara Federal), cabendo ao partido tantas vagas quantas vezes atingir o quociente eleitoral, enquanto no sistema majoritário são considerados eleitos os mais votados, em ordem decrescente, até o limite de vagas.

A simulação, expressa na tabela abaixo, compara o resultado da eleição, com coligação, como aconteceu; com o sistema proporcional sem coligação; e com o Distritão. Os principais beneficiários nas duas alternativas são os três maiores partidos: PT, PMDB e PSDB.

Entre os partidos médios, PP, PR, PSB e PDT perderiam nos dois cenários; o DEM ganharia com o Distritão e perderia com o fim das coligações, e o PTB empataria no Distritão e perderia com o fim das coligações.

Para os pequenos partidos, com menos de 20 deputados, o fim das coligações ou a adoção do Distritão também seria ruim. O PSC, o PPS e o PRB perderiam com o fim das coligações e empataria com o Distritão, enquanto o PCdoB perderia nas duas hipóteses e o PV perderia com o Distritão, mas ganharia com o fim das coligações.

Já entre os partidos muito pequenos, ou nanicos, como são conhecidos os partidos com menos de cinco parlamentares, ninguém ganharia com o fim das coligações. Perderiam nas duas hipóteses: o PTdoB, o PHS, o PRB, o PRB e o PSL. Ganharia com o Distritão apenas o PSol. O PTC empataria. Ficariam sem representação na Câmara, nas duas hipóteses, o PHS, o PRB e o PSL.

Os atores políticos e sociais, interessados na reforma política, com a simulação consolidada na tabela acima, já têm uma idéia de quem ganharia ou perderia com o fim das coligações e com a adoção do Distritão.

Para outras hipóteses, entre as quais o voto distrital, puro ou misto, ou a lista fechada e bloqueada no sistema proporcional, não seria possível uma simulação com base nos dados da eleição de 2010.

O debate está aberto e deve analisar todas as hipóteses que contribuam para: 1) dar consistência ideológica e programática aos partidos, 2) combater a corrupção, e 3) promover a equidade na disputa eleitoral. Este é o desafio do novo Congresso.

(*) Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap e autor dos livros "Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis" e "Por dentro do governo - como funciona a máquina pública"