Veja os deputados que faleceram ou renunciaram na legislatura 2007-2011
40 deputados federais faleceram ou renunciaram ao mandato na 53ª Legislatura
A 53ª Legislatura, que teve início em 2007 e termina no dia 31 de dezembro de 2010, contabiliza o falecimento ou a renúncia de 40 deputados federais para outros cargos na Administração Pública. Este total representa 7.79% das cadeiras da Câmara dos Deputados.
Ao longo da atual legislatura, 14 deputados federais faleceram. Esta quantidade só é menor que os 23 parlamentares que renunciaram o mandato federal para assumir o Poder Executivo municipal, desistiram da atividade representativa ou assumiram outros cargos públicos.
O levantamento, realizado pelo DIAP, também destaca que três parlamentares foram cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o Supremo Tribunal Federal (STF).
Dos parlamentares que renunciaram o mandato federal, 17 deputados foram eleitos em 2008 para prefeituras municipais; três deixaram o Congresso Nacional sem assumir outro cargo ou função pública; dois assumiram cargos de ministro de Estado ou de conselheiro do Tribunal de Contas; e um renunciou em razão da diplomação de vice-prefeito.
Por partido
Por partido, o PT foi quem mais teve renúncia e morte de parlamentares. Na legenda, quatro deputados federais foram consagrados nas eleições municipais de 2008 e renunciaram o mandato no Congresso Nacional. Dois faleceram.
O PMDB, o PSDB e o PR tiveram o falecimento ou a renúncia de cinco deputados cada. Em seguida, aparece o DEM, com a perda de quatro representantes, sendo duas por morte, uma renúncia por conta da eleição municipal e uma cassação de mandato pelo TSE.
Empatados, com a perda de três parlamentares estão o PDT (um falecimento e duas renúncias), PP (duas renúncias e um falecimento) e o PTB (duas renúncias e um falecimento). O PSB teve duas renúncias porque os parlamentares foram eleitos e assumiram prefeituras em suas bases eleitorais.
O PFL, atual DEM, teve o falecimento de um parlamentar. O PRB teve um deputado federal cassado pelo STF e o PRTB teve um integrante cassado pelo TSE.
Por estado e região
Por Estado, São Paulo foi a unidade da federação que mais perdeu representantes, por falecimento ou renúncia, ao longo dessa legislatura. Com a maior bancada no Congresso Nacional, cinco dos 70 deputados federais faleceram sem concluir a totalidade do mandato de representação popular. Dois deputados foram eleitos em 2008 para o cargo de prefeito municipal e um foi consagrado vice-prefeito.
O levantamento também aponta que as cinco regiões do País – Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste – tiveram a perda de deputados federais por falecimento ou por renúncia ao longo da atual 53ª legislatura.
Legislatura 2007-2011: parlamentares que faleceram ou renunciaram
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Parlamentar |
Partido |
UF |
Falecimento ou renúncia |
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PT |
RS |
Falecido em 05/02/2009 |
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PMDB |
PI |
Falecido em 28/09/2009 |
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PSB |
PI |
Renunciou em 31/12/2009 - Prefeito de Oeiras / PI |
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PDT |
PR |
Renunciou em 30/04/2009 – Prefeito de Londrina / PR |
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PT |
SC |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de Joinville / SC |
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PP |
AM |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de Manaus / AM |
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PT |
PE |
Falecido em 11/05/2009 |
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PMDB |
RS |
Renunciou |
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PR |
SP |
Falecido em 17/03/2009 |
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PMDB |
AL |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de Marechal Teodoro / AL |
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PSDB |
MG |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de Juiz de Fora / MG |
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PSB |
SC |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de São José / SC |
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DEM |
SP |
Falecido em 01/07/2009 |
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PR |
SP |
Falecido em 06/05/2007 |
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PMDB |
MG |
Falecido em 17/07/2009 |
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PTB |
SP |
Renunciou em 31/12/2008 – Vice-Prefeito de São Bernardo do Campo / SP |
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PFL |
AL |
Falecido em 11/03/2007 |
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PT |
BA |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de Vitória da Conquista / BA |
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DEM |
SE |
Perdeu o mandato em 04/08/2010 por decisão do TSE |
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PDT |
SP |
Falecido em 12/04/2009 |
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PTB |
PE |
Renunciou em 28/09/2009 por ter assumido o cargo de Ministro do TCU |
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PSDB |
RS |
Falecido em 18/07/2007 |
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PR |
BA |
Renunciou em 12/12/2008 – Prefeita de Barreiras / BA |
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PRTB |
MG |
Perdeu o mandato em 31/03/2009 por decisão do TSE |
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PT |
MG |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeita de Betim / MG |
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PMDB |
PR |
Falecido em 25/10/2008 |
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DEM |
PI |
Falecido em 06/11/2008 |
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PP |
RN |
Falecido em 20/07/2007 |
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PR |
ES |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeita de Vila Velha / PR |
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PP |
RR |
Renunciou em 26/08/2010 |
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PDT |
SP |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de Indaiatuba / SP |
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PCdoB |
PE |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de Olinda / PE |
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PTB |
SP |
Falecido em 02/05/2008 |
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PSDB |
PB |
Renunciou em 31/10/2007 |
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PR |
RJ |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de São José de Meriti / RJ |
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PSDB |
MA |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de Imperatriz / MA |
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DEM |
SP |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de Santana de Parnaíba / SP |
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PT |
RS |
Renunciou em 31/12/2008 – Prefeito de Novo Hamburgo / RS |
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PSDB |
MS |
Renunciou em15/07/2009 - Conselho do Tribunal de contas do Mato Grosso do Sul |
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PRB |
PB |
Perdeu o mandato em 18/12/2008 em virtude de decisão do STF |
Fonte: DIAP e Câmara dos Deputados
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