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Convenções da OIT: prioritárias |
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Escrito por Robson
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Seg, 14 de Dezembro de 2009 15:28 |
| Nº |
Assunto
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Situação |
Data da Ratificação |
| 81 |
Inspeção do trabalho (1947): dispõe sobre a manutenção de um sistema de inspeção do trabalho nas indústrias, no comércio e na agricultura. Tais sistemas devem operar dentro dos parâmetros estabelecidos nestes instrumentos.
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Ratificada
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11/10/1989
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122
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Política de emprego (1964): dispõe sobre o estabelecimento de uma política ativa para promover o emprego estimulando o crescimento econômico e o aumento dos níveis de vida.
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Ratificada
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24/03/1969
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129
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Inspeção do trabalho na Agricultura (1969): dispõe sobre a manutenção de um sistema de inspeção do trabalho nas indústrias, no comércio e na agricultura. Tais sistemas devem operar dentro dos parâmetros estabelecidos nestes instrumentos.
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Não ratificada
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-
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144
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Consulta tripartite (1976): dispõe sobre a consulta efetiva entre representantes do governo, dos empregadores e dos trabalhadores sobre as normas internacionais do trabalho.
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Ratificada
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27/09/1994
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Última atualização ( Qui, 17 de Dezembro de 2009 15:17 )
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