Agenda Política
Seg
Jun
17
2013
Proposta para criar estatuto dos servidores, únicos do setor sem lei orgânica
Seg
Jun
17
2013
Proposta destina à educação os royalties e recursos da participação especial
Seg
Jun
17
2013
Os colegiados se reúnem de terça a quinta-feira para apreciação de projetos
Seg
Jun
17
2013
As MPs 608/13 acordo internacional Basileia 3 e 609/13 desonera cesta básica
Seg
Jun
17
2013
Comissão de Justiça pode votar parecer favorável à PEC do trabalho escravo
Seg
Jun
17
2013
Normas que irão reger as eleições de 2014 já estão em discussão na Câmara
Notícias
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Governo encaminha ao Congresso proposta de novo Marco da Mineração
Em solenidade no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff e o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, anunciaram na manhã desta terça-feira, 18, o novo marco legal do setor mineral…
Duas MPs foram aprovadas; ato médico poderá ser votado
Agora o plenário do Senado poderá analisar o projeto que disciplina o repasse das gorjetas, novas regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o projeto do Ato Médico. Veja a previsão de agenda desta quarta-feira (18)…
Nova coordenação da Bancada Feminina da Câmara toma posse nesta quarta-feira (18)
Durante o evento, marcado para as 14h30, no plenário nº 1, será realizado um ato de reafirmação dos direitos constitucionais da mulher…
Plenário debaterá situação do transporte público em comissão geral
O presidente em exercício da Câmara, deputado Andre Vargas (PT-PR), disse que o Plenário realiza na quarta-feira (26) uma comissão geral para debater uma política de transporte público no Brasil…
Congresso: principais matérias aprovadas no decorrer da semana
Resultados das votações nos plenários das comissões temáticas da Câmara e do Senado, bem como nos plenários grandes das duas casas legislativas na última semana…
Instalada comissão do adicional noturno da segurança pública
Possibilita que todo o profissional da segurança pública receba a justa remuneração pelo seu sacrifício em trabalhar nos horários mais difíceis para a atividade policial…
Publicações do Diap
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