Fator perverso e Fórmula 95 injusta

Vilson Antonio Romero (*)

Embora reconheça a perversidade do mecanismo criado em novembro de 1999 para restringir as aposentadorias, o relator do projeto de lei que extingue o fator previdenciário (PL 3.299/08), deputado federal Pepe Vargas (PT/RS), mantém a existência deste formulismo esdrúxulo no parecer preliminar sobre a matéria.

Originariamente, o senador Paulo Paim (PT/RS), também petista gaúcho, pretendia a derrubada da famigerada regra que surrupia mais de 40%, em alguns casos, do valor do benefício dos trabalhadores que começaram a trabalhar mais cedo.

Esta vitória foi obtida no plenário do Senado Federal e desde então o Governo vem postergando a decisão, na busca de uma alternativa que não seja o puro e simples veto ao projeto aprovado, o que redundaria numa queda de braço com um segmento que há muito sofre perdas no cenário nacional, com evidentes reflexos negativos no contingente de milhões de eleitores.

O relator, ex-prefeito de Caxias do Sul (RS), defende como alternativa a aplicação da chamada "Fórmula 95", muito debatida nos idos da Revisão Constitucional de 1993, mas cuja aplicabilidade não prosperou então para os trabalhadores da iniciativa privada, sendo implementada a partir de 2003 às aposentadorias dos servidores públicos.

Por esta regra, também eivada de injustiça, pois penaliza quem inicia a trabalhar mais cedo, o trabalhador teria direito à aposentadoria integral se a soma do tempo de contribuição com a idade atingir 95 anos, para os homens, e 85, para as mulheres, desde que completados 35 anos de contribuição - se homem, ou 30 - se mulher.

O parlamentar propõe também a manutenção da regra atual referente ao Período Básico de Cálculo do salário de benefício, ou seja, a média aritmética dos oitenta por cento (80%) melhores salários de contribuição. Mas lembrem-se, aferidos num período que remonta ao início do Plano Real - julho de 1994.

Alega o relator que a proposta preliminar apresentada foi negociada com o Governo Federal, para que o relatório não seja vetado. Mas, como se vê, não atinge o objetivo pretendido originariamente pelo senador Paulo Paim e por todas as representações dos aposentados, pois mantém incólume a perversidade do fator previdenciário aliada à injustiça da "rediviva" Fórmula 95.

A idéia de beneficiar os trabalhadores sem trazer prejuízos ao caixa previdenciário é nó górdio a ser desatado neste debate. Que, indubitavelmente, deveria interessar e envolver toda a Nação trabalhadora, debruçando-se com profundidade na sua discussão, na busca de soluções que não permitam sobreviver o perverso e o injusto.

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escrito por José Vilmar Pacheco Moraes, junho 15, 2010

Senador Paulo Paim, em primeiro lugar quero agradecer o empenho a este projeto, por isso desejo saber se a luta vai continuar, já que o presidente Lula sancionou o aumento para os aposentados e pensionistas. Mas e quem, como eu, que tem tempo de contribuiçao e idade e que gostaria de se aposentar sem o famoso famigerado fator, pode ter esperanças? Gostaria muito de poder votar em V.Exª, mas nao posso pois moro no estado do Rio, mas quem sabe para presidente? Desde já agradeço pela atençao e continuarei te acompanhando pela TV Senado. Abraços.

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escrito por jose luiz, março 24, 2010

a proposta do senador Paim é boa, a média do ultimos 36 salarios, desde que crie um mecanismo para inibir contribuições durante 32 anos e evitar que contribua 3 anos no maximo, basta por exemplo levantar o historico de cada contribuite, caso tenho somente contribuido como minimo e derepente contribuir com maximo, aplicar a formula nas contriuições minimas.

acho que jeito tem, o que não tem é boa vontade dos politicos e principalmente do corrupto mor lula.

pois a maioria recebe um minimo e esta contente.

esquecemos que o teto hoje é $ 3.416,00 - e quem ganha acima disso contribui como o teto $ 354,00 - portanto, tem sim recursos.

no passado os recursos foram desviados, pois a previdencia sempre foi avitaria, e os goversos desviaram estes recursos, até mesmo o lula corrupto mor fez e esta fazendo isso, para esse tal de Pac.

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escrito por Jose Vasconcelos Pereira, dezembro 10, 2009

Ilustríssimo Senador Paulo Paim, considerar somente os últimos 36 meses para gerar o valor da aposentadoria, é pedir para quebrar a previdência, Caso isso passe pela câmara, e o presidente assine, eu e todos os brasileiros, vamos fazer uso da lei para tirar proveito próprio, ou seja vou contribuir durante 32 anos pelo valor mínimo, e quando faltar 3 anos, vou passar a contribuir pelo valor máximo, isto é malandragem, mas é legal Sr. senador!!!!
Como explicar um absurdo deste?????

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escrito por Jose Vasconcelos Pereira, dezembro 10, 2009

De todas as propostas que foram apresentadas até agora, o Sr. Paulo Paim, é infeliz, ao colocar em seu projeto, considerar somente os últimos 36 meses, como base para gerar o cálculo do valor da aposentadoria, caso isso seja aprovado é pedir para quebrar de vez a previdência. Os espertinhos vão contribuir durante 32 anos pelo valor mínimo,e os últimos 3 anos, contribuirá pelo valor máximo, (isto é golpe) será uma malandragem legalizada pelo ilustríssimo senador autor do projeto.

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escrito por valgir, novembro 27, 2009

votei e fiz campanha para o pepe vargas , agora ele quer que nos trabalhe ate 60 ano de idade . traição: nos traiu, aqui em caxias se for aprovado essa nova maldição do pepe alem do jornal e radio vou por placas esquinas movimentadas pedindo anulação do pepe vargas.

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escrito por Fátima Dantas, novembro 09, 2009

Nas eleições de 2010 vamos dar o troco a este que se dizem representyantes do povo, infelizmente muita gente tem memória curta, e ainda vota nestes bestas humanas, FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO JÁ........

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escrito por Fátima Dantas, novembro 09, 2009

concordo com todos voces, eu também estou na lista pra me aposentar ano passado dei entrada, mais com o famigeraod do fator previdenciario perdi de cara 460, reais ai pedi o cancelamento, esses deputados que se dizem representantes do povo só que mamar nas tetas do governo, e se aposentam a cada mandato de 6 anos é ruim né, o que eles querem mais o trabalhador que contribui que se lixe, vamos dar o troco nas proxima eleiçoes porquer sem nosso voto eles não são representes de nada, pena que já estão com suas aposentadorias milionarias. O povo tar começando a acordar não estamos pedindo favor nenhum só queremos o que é nosso de direito, agente trabalha a vida inteira sonhando com uma aposentadoria na hora h é uma decepção dessa xô deputados.

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escrito por SEBASTIAO MORETTI FILHO, novembro 09, 2009

Ouço muitos deputados da base alida do Sr. Lula dizer, por um mito tão grande, de que se o PL.3299/2008 e dos reajustes dos aposentados, for aprovado, será uma quebradeira de órdens da Previdência. Uma mentira deslavada daqueles que são contra. Alguns questionam quem é que vai pagar a conta. Deputados, a conta por parte destes trabalhadores já foram pagas a muito. Quem tem mesmo que pagar a conta, digo de cabeça bem erguida, é mesmo a sociedade. Digo sociedade porque? Por que os valores dos recursus que no passado foram utilizados para construção de Brasilia, Tranzamazônica, Belem-Brasilia, Usinas hidelétricas, estc..Para que entendam melhor. Os recursos nesta época, quando ainda não tinha aposentados e nem pencionistas, os recursos estavam sendo acumulados enormemente, e os governos daquela época, com a necessidade de recursos, utilizaram estes recursos. Concluindo. Quem tem que devolver os recursos à previdência e não dizer que os pasoentados é um peso para a sociedade. A sociedade também ja vem se utilizando a muitos anos destas obras. Repito. Um recado àqueles que vivem quetinonando quem é que vai pagar a conta. Respeitem os trabalhadores e aposentados, pois foram eles que ajudaram a construir esta nação.

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escrito por gilson bernardes pereira, junho 15, 2009

minha opinião e que voces governante depois que recebe os votos dos eleitores,viram as costas p/ os eleitores,achando que nunca mais irão precisar dos eleitores.a extinção deste fator previdenciario,se dar resulta positivo, e o minimo que voces devem fazer pelos tralhadores brasileiros,cumprindos as suas obrigações.

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escrito por gilson bernardes pereira, junho 15, 2009

senhores governante eu gostaria que os senhores analizasse melhor a situação dos tralhadores aposentado deste brail incluindos os paes e mãe de voces ,foi eles que ajudaram o brasil a chegar no patamar que se encontra hoje e que sustenta todos voces que não gera renda como qualquer cidadão que trabalharan em empresas privadas. ponha as mão em suas conciencias.o salario de voces são voces proprio a quen decidi o total e valor.nos ja estamos de saco cheio desas conversa,que demora muito p/ chegar a uma solução.amnhã pode ser alguem de suas familias, obrigados.

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escrito por Jesus Divino Barbosa de Souza, junho 08, 2009

Sobre o Fator Previdênciário

O que temos que discutir é muito mais do que "se tem ou não tem défict na previdência", mas sim, qual previdência, estamos falando da Previdência Social, que a sociedade pode se dar, pois quem paga e recebe é a sociedade, por issso o termo "social", ou seja, da sociedade para a sociedade. Temos que ter claro, tudo que nós pagamos é muito e tudo que recebemos é pouco. Este dilema não é de agora, nem é só do Brasil e menos ainda deste governo. Lembre-se que quando Cristo disse: "Dê a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus", foi exatamente porque queriam que ele fosse contra o pagamento de impostos, os primeiros cristãos queriam os privilégios da sociedade Cristã dos primeiros apóstolos, mas não estavam dispostos a contribuir com suas obrigações para com os irmãos (ver atos 4'32).

Temos sim que fazer reformas na previdência, pois tem muito direito para ser ampliado mas também tem muito privilégio adquirido para ser extirpado.

No meu blog (http://jesusprev.zip.net) você encontrará muita coisa para entender o que está se passando, o debate é bem mais amplo que ser contra ou a favor.

Não acredito que xingando o Deputado poderemos ter êxito.

Bem vindos ao debate.

Saudações previdenciárias

Jesus Divino

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escrito por Roberto dos Santos Netto, maio 21, 2009

Trabalho com carteira assinada desde os meus 16 anos, estou prestes a completar 35 anos de contribuição, de lá para cá passamos por varias mudanças no INSS, que só prejudicaram o povo brasileiro, pois bem, agora vem esse cara de Pau deputado Pepe Vargas PT RS com essa proposta mediocre formula 95, pergunto, esse deputado é aposentado ? a regra de aposentadoria para deputados é a igual a do povo brasileiro ? e o salario deles tambem é igual ao nosso ? até quando nos brasileiros aguentaremos tantas injustiças, atenção nossos irmãos gauchos, guardem bem o nome desse deputado PEPE VARGAS PT-RS, não só o dele, aí vem eleições para presidente, vejam bem se o PT é o caminho justo para essa nação.

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escrito por ANDREA CARVALHO, maio 18, 2009

NESSE PAÍS ONDE A CORRUPÇÃO PREVALECE EM TODOS OS SETORES,PROMOVENDO O AUMENTO DA CRISE SOCIAL,JÁ ESTAMOS DESCRÉDULOS EM ALGUMA BENFEITORIA PARA O TRABALHADOR.
ISTO NOS FAZ ABRIR UMA JANELINHA DE ESPERANÇA EM VER AQUELE, QUE COM O SEU SUOR CARREGA ESTA NAÇÃO NAS COSTAS ,APTO A UMA VIDA ,OU MELHOR DIZER, FINAL DE VIDA DIGNA E JUSTA

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escrito por mauro raimundo de macedo, maio 16, 2009

Tenho 39 anos de trabalho que se divide da seguinte forma:6 anos como trabalhador rural;2 anos numa empresa privada,e 31 anos na PREFEITURA M.DE ITAPIRA.No primeiro caso não houve contribuição porque a lei da época era omissa;no segundo já contribui e no último também,porém com um detalhe:15 anos sob o regime da CLT e exercendo atividade insalúbre e os outros 15 anos com vínculo como servidor ESTATUTÁRIO.Em que pé fica a minha situação, já que o citado ÓRGÃO PÚBLICO me nega a APOSENTADORIA.

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escrito por Luiz Carlos Pereira da Silva, maio 11, 2009

Em 1974 quando comecei a trabalhar com carteira assinada (depois de algum tempo como "aprendiz"), já sabia que com 35 anos de contribuição ao então INPS poderia aposentar-me com direito a um salário correspondente ao valor da minha contribuição.
De lá para cá, no decorrer do "contrato", muita coisa foi alterada em detrimento do trabalhador e para cobrir os "desvios" e as "retiradas" irregulares da Instituição, cujos responsáveis na maioria das vêzes saem de "lombo liso".
Não sei se o "relator de plantão" Sr. Pepe Vargas é aposentado pelo INSS, entretanto, digo com toda minha convicção de eleitor que sou, que NÓS NÃO PASSAMOS CARTA DELEGANDO PODERES A ELE E A NENHUM OUTRO DEPUTADO, PARA PREJUDICAR A NÓS, OS PRÓPRIOS TRABALHADORES, de sorte, que esta é uma boa oportunidade para ele e seus pares provarem a sua coerência para com a própria sigla e princípios do partido(PT)que dizem defender os direitos dos trabalhadores.

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escrito por Agamenon F. Albuquerque, maio 05, 2009

O Sr. Josadak Soares de Sousa, escreveu:
"Muito bom, pois estou na espectativa, para que este famigerado fator previdenciário seja munido de vez para que possamos se aposentar. Gostaria que este deputado Pepe Vargas(Relator), estivesse em sala de aula do ensino médio como eu há 35 anos para ver se ele aguentaria o tranco. Pimenta nos olhos dos outros é colírio."
Eu acrescento o seguinte:
Gostaria que o Dep. Pepe Vargas tivesse de se acordar todo dia 5:00 horas da manhã, com 7 anos de idade, para tirar leite de uma vaquinha, ralar milho para fazer cuscuz, depois comer com o leite, ir para a escola e voltar para trabalhar na roça na parte da tarde.
Pimenta nos olhos dos outros é colírio.

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escrito por donizete, abril 24, 2009

Só peço a vocês parlamentares que sejam justos e devolvam os direitos que nos foram tirados nas escuras, pelo Amor de Deus façam justiça e honra os nossos votos de confiança que quando os escolhemos para nos defender no congresso, colocamos nossa confiança em vossas mãos, portanto
não nos decepcionam sejam justos com esta classe trabalhadora que tanto
honra este País dando a vida por uma aposentadoria dígna, é o que esperamos de vocês, mas sejam rápido antes que seja tarde demais!!!

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escrito por Josadark Soares de Sousa, março 26, 2009

Muito bom, pois estou na espectativa, para que este famigerado fator previdenciário seja munido de vez para que possamos se aposentar. Gostaria que este deputado Pepe Vargas(Relator), estivesse em sala de aula do ensino médio como eu há 35 anos para ver se ele aguentaria o tranco. Pimenta nos olhos dos outros é colírio.

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