Acompanhe a agenda das comissões permanentes do Senado Federal: 23 a 27/04

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Veja o que poderá ser deliberado nesta semana pelos colegiados temáticos

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Segunda-feira (23), 9h, plenário 6, Ala Senador Nilo Coelho

Debater sobre: "Aliança dos Povos Indígenas, fortalecendo a autonomia".

Requerimento de realização de audiência: - RDH 10/2018, Senador Paulo Paim

Convidados:
Lia Zanotta Machado, Presidente da Associação Brasileira de Antropologia – ABA;
Daniele Osório, Defensora Pública, representante da Defensoria Pública da União;
Idjawala Rosa Karajá, Secretário Nacional dos Povos Indígenas da UGT, e representante da Aldeia Canuanã;
Clayton Oliveira Martins Javaé, Cacique da Aldeia Txuiri, na Ilha do Bananal, Tocantins;
Sônia Guajajara, Presidente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB;
Robson Haritiana Javaé Araújo, Presidente da Associação da Comunidade Indígena de Canuanã - ACIAC, Ilha do Bananal, estado do Tocantins e Secretário Adjunto da Secretaria Nacional dos Povos Indígenas da UGT;
Samantha Rootsitsina de C. Juruna, Representante da Associação Xavante NAX;
Francinara Soares Martins, Liderança Indígena Baré;
Paulo Henrique Vicente Oliveira, Liderança Indígena Tupiniquim;
Alberto França, Liderança Indígena Terena;
Romancil Cretã, Liderança Indígena Kaingang;
Gilberto Vieira dos Santos, Secretário Adjunto do Conselho Indigenista Missionário – CIMI;
Iza Maria Castro dos Santos, Assessora Responsável pelo Acompanhamento de Estudos e Pesquisas da Fundação Nacional do Índio – FUNAI;
Lourenço Ferreira do Prado, Secretário de Relações Internacionais da UGT; e
Antônio Carlos Alpino Bigonha, Subprocurador-Geral da República, membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão das Populações Indígenas e Minorias da Procuradoria da República.

Observações: Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Terça-feira (24), 14h30, plenário 6, Ala Senador Nilo Coelho

Debater sobre: "Segurança e saúde no trabalho - em memória às vítimas de acidente e doenças relacionadas ao trabalho".

Requerimento de realização de audiência: - RDH 61/2018, Senador Paulo Paim.


Convidados:
Juliana Carreiro Corbal Oitavem, Procuradora do Trabalho e Vice-Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT;
Fernando Maciel, Chefe da Divisão de Ações Prioritárias da Advocacia Geral da União – AGU Carlos Silva, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA;
Representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT;
Representante da Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda;
Representante do Ministério do Trabalho.

Observações: Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.

Comissão de Assuntos Econômicos
Terça-feira (24), 10h, plenário 19, Ala Senador Alexandre Costa

2ª Reunião - Debater o tema: Inovação e Competição: Novos caminhos para redução dos spreads bancários (custos e margens da intermediação financeira).

Requerimento(s) de realização de audiência:
- RQE 9/2018, Senador Armando Monteiro
- RQE 22/2018, Senador Armando Monteiro

Convidados:
Murilo Portugal, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN);
Vinícius Carrasco, Professor da PUC-Rio e Economista-Chefe da Stone;
Bruno Magrani, Relações Institucionais do Nubank.

Observações: Em 20/03/2018, foi realizada a 1ª Reunião para debater os spreads bancários.

Comissão de Assuntos Econômicos
Terça-feira (24), 10h, plenário 19, Ala Senador Alexandre Costa

Disponibilidade de seguro-desemprego durante calamidades naturais para trabalhador rural
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 577, de 2007 - Não Terminativo - Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho - Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de eventuais calamidades naturais, ao trabalhador rural que exerça sua atividade individualmente ou em regime de economia familiar.
Relatório: Favorável ao projeto com uma subemenda à Emenda nº 1 e uma emenda apresentada.
Relatoria: Senador Lindbergh Farias.
Observações:
1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com parecer favorável ao projeto.
2. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
3. Em 11/6/2013, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria da senadora Ana Amélia.

Instalação em hospitais públicos de solução antisséptica
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 117, de 2017 - Não Terminativo - Autoria: Deputado Sandes Júnior - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação nos hospitais da rede pública de pontos com solução antisséptica e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares. Relatório: Contrário ao projeto.
Relatoria: Senador Cidinho Santos.
Observações:
1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais.

Obrigatoriedade de percentual de cacau nos rótulos de chocolates e derivados
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 93, de 2015 - Não Terminativo - Autoria: Senadora Lídice da Mata - Estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.
Relatório: Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro.
Observações:
1. A matéria será apreciada pela Comissão de Meio Ambiente, em decisão terminativa.

Mudança de destinação de recursos da SUDECO e do FDCO
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 668, de 2015 - Complementar - Não Terminativo - Autoria: Senador Wellington Fagundes - Altera a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para mudar a destinação de recursos à Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO) e as fontes de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Relatório: Contrário ao projeto.
Relatoria: Senador Pedro Chaves
Observações:
1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com parecer favorável ao projeto.

Determina como reajuste do valor per capita do PNAE o IPCA

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 394, de 2016 - Não Terminativo - Autoria: Senadora Rose de Freitas - Altera a lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer o reajuste anual do valor per capita do PNAE, definindo o IPCA como índice utilizado para o cálculo do percentual do reajuste.
Relatoria: Senadora Lídice da Mata.
Relatório: Favorável ao projeto com uma emenda apresentada.
Observações:
1. A matéria será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.

Altera lei do funcionamento de estabelecimentos de crédito
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 203, de 2017 - Não Terminativo - Autoria: Senador Roberto Muniz - Altera a Lei nº 4.178/62, sobre funcionamento de estabelecimentos de crédito. Relatório: Favorável ao projeto.
Relatoria: Senador Otto Alencar.
Observações:
1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais e, em decisão terminativa, pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Avaliação de professores da educação básica pública
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 294, de 2014 - Não Terminativo - Autoria: Senador Wilson Matos Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para dispor sobre a avaliação dos professores na educação básica pública.
Relatório: Favorável ao projeto, nos termos do substitutivo apresentado.
Observações:
1. A matéria será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa.
Relatoria: Senador Cristovam Buarque.

Determina prioridade para despesas com saúde e educação na execução orçamentária
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 329, de 2017 - Complementar - Não Terminativo - Autoria: Senadora Rose de Freitas - Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Relatório: Favorável à Emenda nº 1 - Plenário.
Relatoria: Senador Cristovam Buarque.

Extinção de juros e multas de mora em execuções fiscais suspensas
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 105, de 2017 - Terminativo - Autoria: Senador Ciro Nogueira Altera o art. 40 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, que dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, para extinguir os juros e as multas de mora nas execuções fiscais suspensas em razão da não localização de bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora.
Relatório: Pela rejeição do projeto.
Relatoria: Senador Otto Alencar.

Uso de taxa de câmbio (PTAX) na conversão da moeda por meio de cartão de crédito
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 342, de 2017 - Terminativo - Autoria: Senador Paulo Bauer Determina o uso da taxa de câmbio PTAX na conversão para a moeda brasileira do valor de pagamentos feitos em moeda estrangeira por meio de cartão de crédito.
Relatoria: Senador Flexa Ribeiro.
Relatório: Pela aprovação do projeto.

Comissão de Assuntos Sociais
Quarta-feira (25), 9h, plenário 9, Ala Senador Alexandre Costa

Obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 104, de 2015 - Não Terminativo - Autoria: Deputado Jorge Tadeu Mudalen - Estabelece a obrigatoriedade de o poder público oferecer exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental.

TRAMITA EM CONJUNTO
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 483, de 2011 - Não Terminativo - Autoria: Senador Vital do Rêgo - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer a obrigatoriedade de apresentação de atestado de acuidade visual para a efetivação de matrícula no ensino fundamental.

TRAMITA EM CONJUNTO
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 214, de 2015 - Não Terminativo - Autoria: Deputado Milton Monti - Torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental.
Relatório: Pela aprovação do PLC 104/2015, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo) com a Subemenda que apresenta; e pela declaração de prejudicialidade do PLC 214/2015 e do PLS 483/2011, que tramitam em conjunto.
Relatoria: Senador Otto Alencar.
Observações:
- Em 07.11.2017, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou Parecer favorável ao PLC 104/105 na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo), e pela declaração de prejudicialidade do PLC 214/2015 e do PLC 483/2011, que tramitam em conjunto.
- Votação simbólica.

Veda diferenciação nas condições de empréstimo consignado ao aposentado, pensionista e trabalhadores da ativa

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 565, de 2007 - Terminativo - Autoria: Senador Paulo Paim Acrescenta o § 7º ao art. 6º da Lei nº 10.820 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a vedação de diferenciação nas condições de empréstimo consignado ao aposentado, pensionista e trabalhadores da ativa.
Relatório: Pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 1-CAE.
Relatoria: Senadora Rose de Freitas.
Observações:
- Em 10.11.09, a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou Parecer favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CAE.
- Votação nominal.

Torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva públicas
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 332, de 2013 - Terminativo - Autoria: Senadora Lúcia Vânia Torna obrigatória a aferição, a comunicação aos órgãos de vigilância sanitária e a divulgação de indicadores de avaliação das unidades de terapia intensiva públicas e privadas.
Relatório: Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatoria: Senador Sérgio Petecão.
Observações:
- Nos termos do artigo 282, combinado com o artigo 92 do Regimento Interno do Senado Federal, se for aprovado o Substitutivo será ele submetido a Turno Suplementar.
- Votação nominal.

Uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 415, de 2017 - Terminativo - Autoria: Senador Lasier Martins Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o uso do FGTS para pagamento de pensão alimentícia pelo trabalhador que não possuir outro recurso líquido disponível. Relatório: Pela aprovação do Projeto.
Relatoria: Senador Jorge Viana.
Observações:
- Votação nominal.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Quarta-feira (25), 10h, plenário 3, Ala Senador Alexandre Costa

Disciplina condutas consideradas como ato de terrorismo
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 272, de 2016 - Terminativo - Autoria: Senador Lasier Martins Altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, a fim de disciplinar com mais precisão condutas consideradas como atos de terrorismo.
Relatoria: Senador Magno Malta.
Relatório: Pela aprovação do Projeto com três emendas que apresenta.
Observações:
- Votação nominal.

Regulamenta o artigo 37, § 8º da Constituição para dispor sobre contrato de desempenho
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 459, de 2016 - Autoria: Senador Antonio Anastasia - Regulamenta o art. 37, § 8º, da Constituição Federal, para dispor sobre o contrato de desempenho dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.
Relatório: Pela aprovação do Projeto.
Relatoria: Senadora Simone.
Observações:
- Votação nominal.

Condições de elegibilidade para servidores públicos ativos e dirigentes sindicais
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 366, de 2012 - Complementar - Não Terminativo - Autoria: Senador Ivo Cassol - Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para dispor sobre condições de elegibilidade para servidores públicos ativos e dirigentes sindicais.
Relatório: Contrário ao Projeto.
Observações:
- Em 07/03/2018, a Presidência concedeu vista à Senadora Marta Suplicy e ao Senador Benedito de Lira nos termos regimentais.
Relatoria: Senador Magno Malta.

Aplicação aos partidos políticos de normas de responsabilidade objetiva e compliance

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 60, de 2017 - Terminativo - Autoria: Senador Ricardo Ferraço Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para aplicar aos partidos políticos as normas legais sobre responsabilidade objetiva e compliance e estimular no plano interno código de conduta e programa de integridade e auditoria.
Relatório: Pela aprovação do Projeto.
Relatoria: Senador Antonio Anastasia.
Observações: - Votação nominal.

Registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 23, de 2014 - Não Terminativo - Autoria: Deputado Otavio Leite - Determina o registro de veículo pelo guia de turismo que for adquirente de veículo ou que utilizar veículo próprio, de cônjuge ou de dependente, no desempenho de suas atividades profissionais.
Relatório: Favorável ao Projeto.
Relatoria: Senador Ricardo Ferraço.
Observações: - A matéria será apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.

Regras para eleição pelo Congresso Nacional do presidente e vice-presidente da República
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 725, de 2015 - Terminativo - Autoria: Senador Ronaldo Caiado Dispõe sobre a eleição, pelo Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República, na hipótese do art. 81, § 1º, da Constituição Federal.
Relatório: Pela aprovação do Projeto com três emendas que apresenta.
Observações: - Votação nominal
Relatoria: Senador Antonio Anastasia.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Terça-feira (24), 10h30, plenário 15, Ala Senador Alexandre Costa

Debater o tema: "A descontinuidade do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - Parfor".

Requerimento(s) de realização de audiência:
- RCE 15/2018, Senadora Fátima Bezerra e outros
- RCE 8/2018, Senadora Marta Suplicy.

Convidados:
Iolanda Barbosa da Silva, Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime;
Marlei Fernandes de Carvalho, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE;
Josenilda Maués, Coordenadora do Fórum Nacional dos Coordenadores do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – Parfor;
João Alfredo Braida, Presidente do Colégio de Pró-Reitores de Graduação das IFES - Cograd Carlos Cezar Modernel Lenuzza, Diretor de Formação de Professores da Educação Básica da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes;
Priscila Cruz, Presidente-Executiva do Todos pela Educação.

Observações: A Audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e será realizada em caráter interativo, através do portal E-cidadania e do Alô Senado.

Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Quarta-feira (25), 10h30, plenário 15, Ala Senador Alexandre Costa

Debater o tema "A reprovação e a evasão em escolas públicas da educação básica".

Requerimento de realização de audiência: - RCE 11/2018, Senador Telmário Mota

Convidados:
João Batista Araújo e Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto;
Paulo Rocha e Oliveira, Diretor do IDados - Inteligência Analítica;
Renilda Peres de Lima, Secretária de Educação Básica do Ministério da Educação;
Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Observações: A Audiência contará com o Serviço de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS e será realizada em caráter interativo, através do portal E-cidadania e do Alô Senado.

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