Acompanhe a agenda das comissões permanentes do Senado Federal: 13 a 17/11

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Apenas a Comissão de Educação agendou reunião nesta semana. Veja o que poderá ser deliberado


Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Terça-feira (14), 11h30, plenário 15, Ala Senador Alexandre Costa

Institui obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino
EMENDA(S) DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 28, de 2012 - Autoria do Projeto: Deputado Sandes Júnior - Ementa do Projeto: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para instituir a obrigatoriedade de criação e manutenção de bibliotecas escolares em todas as instituições públicas de ensino.
Relatoria da(s) Emenda(s): Senadora Ângela Portela.
Relatório: Favorável à Emenda nº 2- PLEN, nos termos de subemenda substitutiva que apresenta.
Observações:
A matéria constou da Pauta da Reunião de 07/11/2017.

Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 737, de 2015 - Terminativo - Autoria: Senador Telmário Mota - Institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena.
Relatório: Pela aprovação do Projeto.
Observações:
Em 07/06/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos regimentais.
Relatoria: Senador Randolfe Rodrigues.
Relatório Legislativo (CE)) Parecer (CDH)) Avulso inicial da matéria

Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 40, de 2015 - Terminativo - Autoria: Senador Romário - Institui o Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras.
Relatório: Pela aprovação do Projeto.
Observações:
Em 17/10/2017, foi lido o Relatório, e adiada a discussão e a votação.
Relatoria: Senadora Lídice da Mata.

Universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do FIES
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 337, de 2012 - Terminativo - Autoria: Senador Tomás Correia Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para universalizar a adesão de estudantes e instituições de educação superior participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a fundo de garantia de operações de crédito educativo.
Relatório: Pela rejeição do Projeto.
Relatoria: Senador Ronaldo Caiado.
Observações:
Em 07/06/2017, foi lido o Relatório, e adiada a discussão e a votação.

Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não alfabetizados com idade acima de 15 anos

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 117, de 2006 - Terminativo - Autoria: Senador Cristovam Buarque - Autoriza a União a implantar o Programa Incentivo-Alfa para os brasileiros não alfabetizados com idade acima de 15 anos e institui o "Quinquênio da Alfabetização". Relatório: Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
Relatoria: Senadora Ana Amélia.
Observações:
1 - Se aprovado o substitutivo, a matéria será incluída na pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
2- Em 31/10/2017, o relatório foi lido, e foi adiada a discussão e a votação.

Institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 305, de 2017 - Terminativo - Autoria: Senador Edison Lobão Institui o Dia Nacional da Resolução de Conflitos.
Relatório: Pela aprovação do Projeto.
Relatoria: Senador João Alberto Souza (Substituído por Ad Hoc) Relatoria Ad hoc: Senador Eduardo Amorim.

Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e sobre a obrigatoriedade de seu cálculo para todos os estabelecimentos de educação básica das redes pública e privada
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 299, de 2014 - Terminativo - Autoria: Senador Ricardo Ferraço Dispõe sobre o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e sobre a obrigatoriedade de seu cálculo para todos os estabelecimentos de educação básica das redes pública e privada. Relatório: Pela aprovação do Projeto, com duas emendas que apresenta.
Relatoria: Senador Antonio Anastasia
Observações:
1 - Será realizada uma única votação nominal para o Projeto e para as emendas, nos termos do relatório apresentado, salvo requerimento de destaque.
2 - A matéria consta da Pauta desde a Reunião de 17/10/2017.

Dispõe sobre gratuidade de ingresso em museus
PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 49, de 2014 - Terminativo - Autoria: Senador Inácio Arruda e outros - Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
Relatório: Pela aprovação do Projeto.
Relatoria: Senador Hélio José
Observações:
A matéria constou da Pauta da Reunião de 31/10/2017 e 07/11/2017.

Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal
PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 1, de 2017 - Não Terminativo - Autoria: Senador Roberto Muniz - Institui a Comenda do Mérito Futebolístico Associação Chapecoense de Futebol, a ser conferida pelo Senado Federal a pessoas jurídicas, atletas, dirigentes e demais profissionais que tenham se destacado em competições esportivas ou na promoção do futebol.
Relatoria: Senador Dário Berger.
Relatório: Favorável ao Projeto.
Observações:
Matéria a ser apreciada pela Comissão Diretora.

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