Veja mais Agência DIAP

SENADO FEDERAL: audiências na CDH e fracionamento de férias na CAS

Share

Reformas do governo Temer
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa vai realizar, nestas segunda e terça-feira (18), sempre às 9h, no anexo 2, Ala Senador Nilo Coelho, plenário 2, audiência pública para debater as "reformas previdenciária e trabalhista" e, os efeitos para as pessoas idosas e para as pessoas com deficiência. Leia mais

Fracionamento de férias
Está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais, o PLS 411/16, do senador Deca (PSDB-PB), que altera o artigo 134 e acrescenta artigo 134-A à CLT, para regulamentar o fracionamento de férias, em até três vezes. Atualmente, a CLT permite parcelar em até duas vezes as férias. O então relator, senador Wilder Morais (PTB-PE), que não está no exercício do mandato, pois é suplente do senador Armando Monteiro (PTB-PE), ofereceu parecer pela aprovação do projeto. É o item 12 da pauta do colegiado.

Nós apoiamos

Nossos parceiros