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Reforma trabalhista: ciclo de audiências públicas continua nesta semana

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A comissão especial sobre reforma trabalhista (PL 6.787/16) realiza seminário estadual no Espírito Santo para debater a reforma e seus impactos para os trabalhadores e o mercado de trabalho. Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-ES), Mário Ribeiro Cantarino Neto; e o procurador chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT 17ª Região), Estanislau Tallon Bozi. O evento acontece na segunda-feira (20), na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, às 8h30.

À tarde, às 14h30, a comissão especial dá continuidade ao debate no seminário. Para esta fase foram convidados a desembargadora do TRT da 1ª Região Sayonara Grilo Coutinho Leonardo da Silva; a procuradora regional do Trabalho da Procuradoria Regional do TRT - 1ª Região, Lisyane Chaves Motta; e o presidente da Comissão de Justiça do Trabalho OAB-RJ, Marcus Vinicius Cordeiro. O debate acontece no Centro Acadêmico Cândido de Oliveira da Faculdade de Direito da UFRJ.

Na terça-feira (21), às 14h30, no plenário 1, a audiência pública para discutir o trabalho intermitente. Foram convidados o juiz do 8ª Vara do Trabalho de Curitiba Felipe Calvet; o subprocurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo; o professor de Direito do Trabalho da USP Jorge Luiz Souto Maior; os presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci Júnior; e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (Contratuh), Moacyr Roberto.

Na quarta-feira (22), às 14h30, o colegiado realiza nova audiência pública para discutir o as soluções extrajudiciais. Foram convidados, entre outros, o ministro do TST, Alexandre de Souza Agra Belmonte, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-DF, Dino Araujo de Andrade; e o vice-presidente Executivo da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Ermínio Alves de Lima Neto.

Quinta-feira (23), às 9 horas, acontece nova audiência pública para discutir as súmulas e segurança jurídica com o ministro do TST Mauricio Godinho Delgado; o desembargador do TRT da 3ª Região João Bosco Pinto Lara; o juiz do TRT da 8ª Região José Maria Quadros de Alencar; o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho; e o doutor em Direito do Trabalho pela USP Antônio Galvão Peres.

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