Resultado das comissões do Senado: 13 a 17 de junho

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Veja o que os órgãos deliberaram nessa semana.

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH

Audiência Pública - Segunda-feira (13/6)

Audiência pública / Tema: "'O crime de estupro no Brasil”.
Resultado: audiência realizada
Valeska Zanello • Representante do Conselho Federal de Psicologia – CFP - Vídeo
Alinne de Souza Marques • Representante da Comissão de Combate à Violência Familiar da OAB/DF- Apresentação

Conceitua crimes na internet
PLS 80/2016 - Senador Paulo Paim - Dispõe sobre a prática de crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional por intermédio da rede Internet ou de outras redes de computadores de acesso público.
Relatório: Favorável ao Projeto.
Relatoria: Senadora Simone Tebet (Substituído por Ad Hoc) Relatoria Ad hoc: Senador Telmário Mota
Resultado: Aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto.

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT
Audiência Pública - Terça-feira (14/6)

Audiência pública / Tema: “2ª Audiência Pública destinada a debater acerca do tema “Fundos de Incentivo ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, em especial o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL)".
Resultado: audiência realizada

Jorge Almeida Guimarães • Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII - Apresentação
Major Brigadeiro Engenheiro Fernando César Pereira Santos • Vice-Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial – DCTA - Apresentação
Sebastião Sahão Júnior • Presidente do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações - CPqD - Apresentação
Fernando Tobias Silveira • Vice-Diretor do Instituto Evandro Chagas – IEC - Apresentação

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ

Quarta-feira (15/6)

Atividades de trabalho de risco acentuado
PLS 261/2010– Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) - altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho para considerar outras atividades de trabalho em condições de risco acentuado.
Parecer do relator:senador Paulo Paim (PT-RS),
pela aprovação, com uma emenda.
Resultado: Aprovado o Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CCJ.

Competência para estados e o DF legislar sobre concursos públicos
PEC 75/2015 - Senador Douglas Cintra e outros - Altera os artigos 24 e 37 da Constituição Federal para prever a competência legislativa concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria.
Relatório: Favorável à Proposta
Relatoria: Senador Valdir Raupp
Resultado: Aprovado o Parecer favorável à Proposta

Abono de falta e de prova para alunos por motivo religioso
PLC 130/2009 - Deputado Rubens Otoni - Dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa.
Relatório: Favorável ao Projeto, nos termos da emenda substitutiva que apresenta.
Relatoria: Senador Paulo Paim
Resultado: Aprovado o Parecer favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1- CCJ(Substitutivo)


Comissão de Assuntos Econômicos - CAE

Terça-feira (14/6)

Resultado: cancelada

Comissão de Educação e Cultura - CE
Audiência pública - Quinta-feira (16), plenário 15, às 10h30, Ala Alexandre Costa.

Audiência pública / Tema: “Debater o Processo de Desligamento/Permanência dos Tutores nos Grupos do Programa de Educação Tutorial – PET”.
Resultado: audiência realizada

Mário Lima Brasil • Representante da Universidade de Brasília - UnB - Apresentação
João Aristeu da Rosa • Presidente da Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial – Cenapet - Apresentação
Vicente de Paula Almeida Junior • Diretor Interino da Diretoria de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação - DIPES/MEC - Apresentação

Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA

Terça-feira (14/6)

Resultado: cancelada

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR

Quarta-feira (15), às 9h plenário 7, Ala Senador Nilo Coelho

Fundo de Emergência e Calamidade para a Seca
PLS 791/2015 - Senador José Agripino e outros - Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências.
Relatório:
Pela aprovação da Matéria.
Relatoria: Senador Elmano Férrer.
Resultado: Aprovado o relatório.

Loteria da CEF para municípios em calamidade pública
PLS 56/2016 - Senador Dário Berger - Dispõe sobre a realização, pela Caixa Econômica Federal, de concursos especiais de loterias de números, cuja renda líquida será destinada aos municípios em estado de calamidade pública.
Relatório:
Pela aprovação da Matéria e da Emenda 01 apresentada.
Relatoria: Senador Elmano Férrer.
Resultado: Aprovado o relatório e a emenda 01/CDR.

Reserva de recurso do FCO para Microrregião do DF
PLS 163/2015 - Senador Ronaldo Caiado - Dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal.
Relatório:
Pela rejeição do Projeto.
Relatoria:
Senador José Medeiros.
Resultado: Adiado.

Comissão Senado do Futuro - CSF
Segunda-feira (13/6) e Quarta-feira (15/6)

Audiência pública / Tema: "Quarta audiência pública destinada a debater o tema "A Tecnologia da Informação e o Processo Legislativo do Futuro", em cumprimento ao disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal”.
Resultado:
Audiência pública realizada

Sr. Guilherme Brügger D'amato • Diretor do Centro de Informática da Câmara dos Deputados - Cenin - Apresentação
Sr. Sérgio Soares Braga • Professor da Universidade Federal do Paraná - UFPR - Apresentação

REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 11/2016 - Senador Wellington Fagundes - Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização do “Congresso do Futuro: democracia e progresso no mundo digital e sustentável”, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2016.
Resultado: Aprovado.

REQUERIMENTO DA COMISSÃO SENADO DO FUTURO Nº 12/2016 - Senador Wellington Fagundes - Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a implantação da Universidade Federal de Rondonópolis, com o objetivo de debater as possibilidades de formação de parcerias e identificar qual é o melhor caminho para a implantação de uma instituição de ensino superior que responda aos desafios do futuro de nosso país.
Resultado: Aprovado.

Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climática - CMMC
Quarta-feira (15), plenário 9, às 14h30, Ala Alexandre Costa.

Audiência pública / Tema: “Debates sobre o potencial brasileiro em produção de energias renováveis não hidráulicas.”
Resultado:
Audiência pública realizada

Bárbara Rubim • Coordenadora da Campanha de Energias Renováveis do Greenpeace Brasil Apresentação
Sandro Yamamoto • Diretor Técnico da Associação Brasileira das Empresas de Energia Eólica (ABEEólica) – Apresentação
Rodrigo Sauaia • Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) - Apresentação  - Livro EPE

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