Relator expõe alternativa ao fim do fator previdenciário em audiência pública

Governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado

O fator previdenciário vem sendo tema das palestras do deputado federal Pepe Vargas (PT/RS).

Na noite do último dia 10 de julho ele palestrou na Associação Comercial e Industrial de Nova Petrópolis (Acinp) para cerca de 100 pessoas.

Vargas é responsável por preparar um substitutivo ao projeto do do senador Paulo Paim (PT/RS), já aprovado pelo Senado, e que extingue o fator previdenciário.

A audiência pública, promovida pela vereadora Simone Michaelsen, contou com as presenças do vereador Pasqual Grims, do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Petrópolis, Ari Boelter e do presidente da Cooperativa Piá, Vitor Grims.

Vargas destacou que o fator previdenciário foi criado em 1999, no Governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), com o objetivo de fazer os trabalhadores adiarem a aposentadoria.

Ele explicou que o fator incide sobre as aposentadorias por tempos de contribuição.

"Para se ter uma idéia de como o fator pesa sobre o cálculo da aposentadoria, basta ver a incidência sobre o benefício de um homem de 51 anos de idade e 35 anos de contribuição. Ele chega a perder 37% do benefício a que teria direito", exemplificou.

Hoje o Governo Lula reconhece que ele achata muito o valor do benefício e, como exige muitos anos de trabalho, não está funcionado como um incentivo à postergação do direito.

Por isso, o Governo concorda com a mudança, mas avisou que não aceita simplesmente o fim do fator e que se o projeto original do Senado for aprovado pela Câmara dos Deputados será vetado.

"O Governo aceita discutir uma alternativa que dê ganhos aos trabalhadores", salienta Pepe.

O deputado informou que tem como estratégia negociar uma alternativa que se aproxime ao máximo da proposta do senador Paulo Paim (PT/RS).

O parlamentar propõe que o fator previdenciário deixe de pesar toda vez que, no caso homem, o tempo de contribuição somado à idade resultar no número 95.

Para a mulher, o fator deixará de pesar quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegar a 85.

No exemplo citado pelo deputado, com a fórmula 95/85, bastaria o segurado trabalhar até os 55 anos, quatro anos a menos do que com o fator, para chegar a 100% do seu salário.

Além da aplicação da fórmula 95/85 o deputado ressaltou que pretende, em sua proposta, manter uma média de cálculo longa dos 70 melhores salários de contribuição e propor o congelamento da expectativa de sobrevida quando o segurado atingir 35 anos de contribuição, se homem e 30, se mulher.

Ele também sugere a definição em lei de uma forma de apresentação dos resultados do Regime Geral da Previdência, dando transparência às suas fontes de financiamentos e de despesas.

Pepe lembrou que é relator da proposta na Comissão de Finanças e Tributação, e a matéria necessita adequação orçamentária, por isso precisa provar que o orçamento comporta a sua aplicação.

E hoje, segundo o parlamentar, a Previdência Social não é deficitária, mas ao longo prazo vai haver uma necessidade de revisão do sistema, devido ao envelhecimento acelerado da população brasileira.

"Em 2029 vamos ter menos gente contribuindo, pois hoje a média de filho por mulher é de 1,85%".

Pepe disse que diferente do que na década de 90, quando instituído o fator previdenciário, hoje é possível construir uma proposta com ganhos efetivos para classe trabalhadora, pois existe no Brasil um governo que está disposto a discutir uma alternativa. (Fonte: assessoria Pepe Vargas, no Blog O outro lado da notícia)

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escrito por Djair Luciano, outubro 27, 2009

O presidente e o vice, o governador e o vice se aposentam após 4 anos, os dep. federais após 8 anos de mandato. Por que os trabalhadores são sacrificados com o fator previdenciário, lei perversa implantada pelo FHC? Trabalhadores, vamos nos unir e cobrar a alteração desta lei, já!

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escrito por jorge eduardo sales lopes, agosto 04, 2009

Queremos recompor o mais rápido nossa renda, com aumento real do salário e correção do prejuízo já obtido. O Brasil é um país onde os mais pobres, nem sempre tem seus salários reais, apesar do governo ser um bom governo. Também sobre os planos economicos, como a jurisprudência é totalmente favorável aos poupadores, esperamos que
este governo transforme esta celeuma em súmula vinculante, e quem sabe uma emenda constitucional daria um terceeiro mandato ao presidente que tem aprovado na maioria das decisão, só faltando estas duas para confirmar de vez a voz dos advogados na CF.

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escrito por Claudio Mattos, julho 21, 2009

Pela proposta do deputado (formula 95/85), a idade minina para contribuição previdenciaria em tese, passará para 25 anos, não interessando e retardando a entrada de jovens contribuintes ao sistema. Por essas razões, que deixei de acreditar a muito em politicos e governo, pelas incompetencias e outras razões( para o bom entendedor) e para nossa sorte, graças a DEUS, é que eles morrem, não são imortais.

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escrito por adao, julho 21, 2009

concordo com todos os amigos acima e ja vou dizendo aqui no rs nos trabalhadores e aposentados, estamos de olho nas eleiçoes de 2010 se o presidente e os deputados nos prejudicarem aresposta vai ser dada nas urnas, a urna vai mostrar tudo esses nossos representantes hoje sao um bando de mercenarios a serviço do capital internacional mas eles irao receber o premio merecido

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escrito por Pedro Lucio Gomes Gurgel, julho 21, 2009

Igual a maioria dos trabalhadores da minha época comecei a Labuta aos 14 anos, hoje tenho 35 anos de contribuição e 44 anos de idade, se aposentar não terei condições de arcar com as minhas despesas. O fator previdenciário vai tirar 50% do meu salário, então continuo trabalhando e tomando o mercado de 1 trabalhador novo. Os senhores deputados e principalmente o nosso Presidente deveriam colocar a mão na coinsciência e mostrar que este é um País que vai para frente, não para um que pune que trabalhou a sua vida inteira.

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escrito por alfredo de lagos soares, julho 21, 2009

Srºs Deputados e Senadores ; ésta é a hora de mostrarem ação para se fazer justiça ; não estamos exigindo nada que não é de direito do trabalhador ; estamos sendo roubados por leis criadas por outros governantes ; comecei a trabalhar aos 14 anos e desde esta data contribuo à 35 anos ao INSS ; bem como as empresas que trabalhei e agora que chegou o momento de ter o retorno deste beneficio , querem continuar com esta injustiça ; não deixem que isto aconteça ; pois a revolta sera grande entre as pessoas..não se esqueçam que cada aposentado tem junto consigo a sua familia ; flhos , irmãos ; esposas ; parentes e conhecidos que um dia tambem irão se aposentar e estão encajados nesta luta. Voces governantes foram privilegiados em ter em suas mão a oportunidade de reverter ésta injustiça ; aproveitem a oportunidade e revertam.

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escrito por josé luis moraes camargo, julho 20, 2009

quanto ao sapo barbudo era assim que o felecido briza o chamava pois ele hoje não se lembra de suas raizes no tempo em que defendia os trabalhadores pois o único serviço que conseguiu na época era de metalurgico e dizia-se defensor de trabalhadores em fim a todos necessitados do apoio dos oposicionistas da epóca,hoje como chefe da nação simplesmente virou as costas para aposentados e lançou uma tal de sexta basica para pessoas desempregadas ou seja aqueles que são vagabundos e não gostam de trabalhar vão ser beneficiados e quanto ao mensalão em que o tal sapo dizia não saber de nada era pastor e deputados carregando dinheiro até nas cuecas aí tinha e tem dinheiro para estes marginais de seu governo, não se esqueça sapo barbudo que no ano que vem 2010 haverá eleições só que nós aposentados não nos esqueceremos conforme o veto que o senhor publicamente não tem coragem de vir a publico nos dizer fica mandando recado por esta corja de incompetentes e puxa sacos de vossa exelência sr.sapo barbudo que só esta no poder por unir-se a globo como já dizia nosso lider de fato e de direito nunca fez ,pois não era sem vergonha iguau a você...

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escrito por aparecido jose vargas silva, julho 18, 2009

tenho 35 anos de contribuição mas apenas 46 anos de idade aplicando o fator previdenciario daria apenas 53 por cento do meu salario.
concordo que devido a minha idade ate haja algum desconto, mas 47 por cento é uma vergonha para não falar outra palavra.
como aprovaram uma lei tão perverça como esta ? tenhão conciência para mudar com urgencia esta agressão aos direitos dos trabalhadores.

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escrito por Roberto Pires, julho 15, 2009

O deputado Pepe Vargas preve que em 2029, haverá menos gente contribuindo para a previdencia social, devido a média de filho por mulher em 1,85%. Se não for extinto o fator previdenciário ou se for
aplicado a formula 95 homem e 85 mulher, que estímulo terão esses jovens contribuintes, principalmente os pobres, sujeitos ao desemprego, alimentação regrada,sistema de saúde e educação precária,carga tributária extorsiva e a certeza de uma aposentadoria cada vez mais distante, injusta e o futuro de uma velhice triste, já que o idoso infelizmente aqui no Brasil, é considerado lixo, porque ninguém os respeitam, apesar de muitos terem contribuidos com o suór de seus rostos, para o progresso desta nação. Será que os parlamentares pensam que os contribuintes da época, não estarão percebendo que não valerá a pena contribuir para a previdencia social, já que não alimenta estímulo de paz, de justiça social, de ordem e progresso para o Brasil. Ou será que pensam que jovens e idosos não pensam, e que os manterão eternamente no poder, com todas as mordomias que desfrutam,além dos altos salários que recebem, pelo que fazem sem méritos que os justifique.

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escrito por Josadark, julho 14, 2009

Concordo plenamente com o colega que fez o comentário acima, se os senhores deputados tiverem a coragem de votar esse projeto, pago pra ver o senhor Lula da Silva vetar esse projeto. Do contrário a sua carreira política levará um belo abalo e, sei que ele não vai querer isso. Agora sinceramente, numca vi um muído maior que esse, sobre esse famigerado FATOR PREVIDENCIÁRIO, que com certeza, se fosse para beneficiar os senhores deputados, isso já teria sido resolvido. Pois, estou com 57 anos de idade e 36 anos de contribuição, a espera da extinção dessa desgraça desse fator para poder requerer minha aposentadoria, mas já vi que infelizmente, não vai sair, com isso vou perder 24% do meu salário, isso é uma injustiça. Agora imagine os senhores, esse tempo todo como educador em sala de aula, isso é um grande incentivo para os educadores desse país, que acham? Faço minhas as palavras do Boris Casoi: "ISTO É UMA VERGONHA."Mas as eleições vem aí, senhor Lula e senhores deputados.

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escrito por Alda Lima, julho 14, 2009

Presidente, o trabalhador brasileiro depositou confiança no senhor e agora se vê ameaçado, injustiçado, será que o senhor ao deitar sua cabeça no travesseiro não lembra nem por um minuto seus longos anos na pobreza, quando também foi injustiçado, será que vale a pena, passar para o outro lado, para o lado daqueles que por longos anos lhe fizeram sofrer juntamente com seus familiares. Penso que se o senhor acredita me Deus, deve lembrar que a justiça dele não falha, uma pessoa pode ter dinheiro e status mas não pode comprar a justiça divina.

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escrito por donizete, julho 14, 2009

Só queria lembrar a este governo que se diz ser do partido dos trabalhadores, que quando estava para se eleger presidente da república
o discurso era outro, porque esta mudança tão brusca como esta, que quer ver os trabalhadores se ferrando cada vez mais e tá nem aí!!!
Isto é de uma crueldade sem limite, uma maldade para com a classe trabalhadora que deram a vida para construir esta Nação!!!!Sinceramente não entendo como um governo que se diz ser do partido dos trabalhadores ser tão incensível assim!!!Espero que os Parlamentares não mexam nestes projetos e aprovem do jeito que veio do Senado Federal, pra ver se Ele(LULA da SILVA)tenha a coragem de vetar.......quero ver se Ele tenha coragem de encarar......com toda certeza Ele está prefando, pois se Ele vetar uns projetos como estes que prejudicam toda classe trabalhadora deste País, tenho certeza absoluta que a carreira dele estará encerrada....e outra também os Parlamentares podem entrar com uma liminar no STF que derrubem este veto, e que assim se façam justiça para com os trabalhadores brasileiros que aguardam à dez anos por esta justiça, que a justiça seja feita a vontade de Deus que é o Juiz do tribunal maior....., confiamos em Deus que está iluminando estes Parlamentares que os elegemos para nos defender das injustiças!!!!