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Inesc apresenta proposta de reforma política à CLP da Câmara na 4ª |
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Agência DIAP
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Seg, 29 de Junho de 2009 02:18 |
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O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) apresenta, nesta quarta-feira (1º), à Comissão de Legislação Participativa da Câmara, sugestão de projeto de lei de reforma política.
A proposta tem como eixos a regulamentação dos instrumentos de democracia participativa previstos pela Constituição de 1988 - financiamento público exclusivo de campanhas, listas preordenadas com alternância de gênero, fidelidade partidária, e coligações.
A sugestão é produto de discussões no âmbito da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, em que participam várias entidades da sociedade civil, cuja coordenadora é a deputada Luiza Erundina (PSB/SP).
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