Esta vai ser, tal como foi na semana passada, uma semana sem votações nos plenários da Câmara e Senado, em razão, basicamente, das convenções partidárias nos estados. Na próxima, pré-sal e PEC 300 estarão na agenda da Câmara. No Senado, o pré-sal é a prioridade do Governo

As festas juninas na região Nordeste e o término do prazo para a realização das convenções partidárias devem interferir no ritmo de trabalho do Congresso Nacional nesta semana.

Por esta razão, as votações mais importantes foram adiadas para a próxima semana. Novas pesquisas Vox Populi e Datafolha sobre sucessão presidencial serão divulgadas. Vice de Serra deve continuar repercutindo ao longo da semana.

Nesta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) julga pedido de intervenção no Distrito Federal.

Câmara
Na pauta da Câmara estão sete medidas provisórias com prazo de votação esgotado. A primeira da pauta é a MP 483/10, que dá status de ministérios a quatro secretarias especiais vinculadas à Presidência da República.

Pesquisas sobre sucessão
Pode ser divulgada, nesta semana, pesquisa Vox Populi sobre sucessão presidencial. Ela foi contratada pela TV Bandeirantes. Foram ouvidos três mil eleitores entre os dias 24 e 26 de junho. Nesta sexta-feira (2), também deve ser divulgado levantamento Datafolha. Serão ouvidos 2.650 eleitores entre os dias 30 de junho 1º de julho.

Convenções partidárias
Encerra-se, nesta quarta-feira (30), o prazo para que os partidos políticos realizem suas convenções, a fim de formalizar seus candidatos e coligações com vistas às eleições de outubro. Além de outras, nesta semana, serão realizadas as convenções do DEM e PSol. O registro das candidaturas deve ser feito até 5 de julho.

Pré-sal
Termina nesta terça-feira (29), o prazo para que o presidente Lula sancione a lei que trata da capitalização da Petrobras. A votação do projeto que trata da criação do Fundo Social e do regime de partilha, na Câmara, e do que cria a Petrosal, no Senado, foi adiada para a próxima semana. Isso porque as festas juninas no Nordeste e as convenções partidárias, que terminam nessa semana, devem reduzir o quorum em Brasília.

Agenda da agricultura
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promove, nesta quinta-feira (1º), encontro com os candidatos à Presidência da República.

Durante o encontro, que acontecerá das 9h às 13h, os presidenciáveis receberão documento com as propostas do setor rural para o próximo governo. Estão confirmadas as presenças de José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Dilma Rousseff (PT) não estará presente por questões de agenda.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (28)
- A partir desta segunda-feira pode ser divulgada nova pesquisa Vox Populi sobre a sucessão presidencial.

- Seleção brasileira joga contra a seleção do Chile pelas oitavas de final da Copa do Mundo, às 15h30, pelo horário de Brasília. Quem perde estará fora da competição.

Terça-feira (29)
- Congresso Nacional pode votar projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 3/10) que aumenta de 25% para 30% o limite de remanejamento de recursos entre projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

- A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (PL 1.876/99 e outros) pode votar o parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP).

- A Comissão de Infraestrutura do Senado discute investimentos em terminais portuários com diretor-geral da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários, Fernando Fialho; e representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA); entre outros.

- Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara realiza audiência pública para discutir os preços dos medicamentos no Brasil. Foram convidados, entre outros, os presidentes da Anvisa, Dirceu Raposo.

- O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro decide sobre inelegibilidade do ex-governador Anthony Garotinho (PR).

- Tesouro divulga o resultado do governo central em maio.

- Divulgação do IGP-M de junho.

Quarta-feira (30)
- O Supremo Tribunal Federal (STF) julga pedido de intervenção no Distrito Federal. Também pode ser julgada Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo DEM contra MP 414/2008, convertida na Lei 11.688/08, que transferiu R$ 12,5 bilhões ao BNDES.

- A Comissão de Relações Exteriores realiza audiência pública sobre a Revisão do Tratado de Itaipu com o diretor-geral da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek, e outros.

- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre implementação do trem de alta velocidade com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e outros.

- Convenção nacional do PSol, para homologar nome do candidato Plínio de Arruda Sampaio à corrida presidencial.

- Convenção nacional do DEM. Partido não concordou com a indicação do senador Alvaro Dias (PSDB/PR) para vice de Serra e ameaça retirar apoio aos tucanos para fazer voo solo ao Planalto.

- Convenção do PR pode oficializar candidatura de Anthony Garotinho ao governo do Rio de Janeiro.

- Último dia para realização das convenções partidárias para a escolha de candidatos e coligações.

- Banco Central divulga o resultado do setor público consolidado em maio.

- Último dia para o presidente Lula sancionar projeto de lei que trata da capitalização da Petrobras.

- O Banco Central divulga Relatório Trimestral de Inflação.

Quinta-feira (1º)
- A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promove encontro com os candidatos à Presidência da República José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV).

- O Ministério do Desenvolvimento divulga o saldo da balança comercial em junho.

- IBGE divulga produção industrial em maio.

Sexta-feira (2)
- Prevista divulgação de pesquisa Datafolha sobre sucessão presidencial e avaliação do Governo Lula.

Sábado (3)
- Data a partir da qual são vedadas aos agentes públicos realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios, e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

- Data limite para o servidor público que pretenda se candidatar às eleições gerais pedir licença do seu cargo ou emprego público - três meses antes das eleições. É garantido ao servidor o direito à percepção dos vencimentos integrais durante o período de licença.

Mais agendas:
Sete MPs na Câmara. Convenções partidárias devem prejudicar votações
Comissão de Justiça pode apreciar projeto de lei sobre participação popular
Romero Jucá (PMDB) lista prioridades para votações no Senado, em julho
Lucro: Caixa Econômica poderá financiar construção de casas populares
Eleições 2010: Serra/PSDB, em ponto de saturação, pode perder no 1º turno
Calendário eleitoral: três datas importantes em julho para pleito de outubro

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