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Agenda Política: Câmara travada por 9 MPs. Presidenciáveis debatem na 3ª (25) PDF Imprimir E-mail
Agência DIAP
Seg, 24 de Maio de 2010 01:25

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove debate entre os três principais pré-candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). O evento começará com a apresentação aos três pré-candidatos da Agenda para Crescer Mais e Melhor

agendaA agenda de votações do plenário da Câmara está travada por nove medidas provisórias. Líderes da Casa se reúnem, nesta terça-feira (25), para definir o que votar nesta semana. A PEC 300, que cria piso salarial provisório para policiais e bombeiros de R$ 3,5 mil e R$ 7 mil para praças e oficiais será objeto de análise na reunião.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), chegou a firmar o compromisso que votação da proposta seria imediata após a aprovação do projeto Ficha Limpa na Casa, há exatos 12 dias.

Mas as expectativas dos policiais e bombeiros que fazem vigília no Congresso não foram correspondidas na última semana. Temer justificou a falta de acordo para o adiamento, mas garantiu que não deixará a proposta "dormir no colo da Presidência".

Debate entre Dilma (PT), Serra (PSDB) e Marina (PV)
A Confederação Nacional da Indústria promove, nesta terça-feira (25), debate entre os três principais pré-candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). O evento começará com a apresentação aos três pré-candidatos da Agenda para Crescer Mais e Melhor, da confederação patronal.

Cinco empresários, com o tempo de dez minutos cada um, farão um resumo dos principais pontos do documento. Após a apresentação do documento, Dilma, Serra e Marina Silva terão 25 minutos, cada um, para suas exposições, às quais se seguirão 25 minutos de debates com os empresários, reservando-se cinco minutos para as considerações finais de cada candidato.

Após os debates, os pré-candidatos terão 50 minutos para entrevistas à imprensa. Os três pré-candidatos não estarão juntos no debate.

Aumento dos aposentados e fator previdenciário
Congresso poderá encaminhar ao presidente Lula, nesta semana, o texto da MP 475/09, que reajusta os benefícios das aposentadorias acima de um salário mínimo em 7,72% e acaba com o fator previdenciário.

De acordo com a Constituição, o presidente da República tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar, totalmente ou parcialmente, a medida. Se ele não o fizer nesse período, a MP é promulgada pelo Poder Legislativo.

Veja, a seguir, a previsão dos principais acontecimentos políticos desta semana:

Segunda-feira (24)
- Senado realiza, a partir das 11 horas, sessão solene em homenagem aos comerciários de todo o Brasil.

- Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência da República, concede entrevista à Rádio CBN. A entrevista vai ser das 8 às 9h.

- O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB) retorna de férias após férias na Europa.

- O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, faz palestra no Citi 3rd Latin America Business Leaders Summit em New York, nos Estados Unidos.

- A Unesp (Universidade Estadual Paulista) realiza o 7º Seminário do Trabalho, no Campus de Marília, cujo tema é Trabalho, Educação e Sociabilidade. O 7º Seminário do Trabalho é um evento internacional que reunirá pesquisadores, estudantes, profissionais ligados ao tema e movimentos sociais.

- O 2º Fórum Internacional de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Sul-Americana acontece de 24 de maio a 6 de junho, com programação prevista em três países. A abertura acontece em Arequipa, no Peru. No Brasil, o Acre será o primeiro estado visitado e o encerramento será em Porto Velho, Rondônia.

Terça-feira (25)
- A Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove debate entre os pré-candidatos à Presidência da República.

- Sessão do Congresso Nacional para analisar projetos que liberam crédito orçamentário suplementar em favor de órgãos do Executivo. Entre as propostas na agenda está a que muda a destinação de R$ 442,7 milhões, vinculados a emendas parlamentares individuais, previstos no orçamento do Ministério do Turismo para financiar eventos.

- Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara realiza audiência pública sobre o zoneamento socioeconômico da Amazônia. Foram convidados a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o diretor do Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Paulo do Amparo.

- A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre a sobretaxa ao etanol brasileiro nos Estados Unidos.

- Câmara tenta votar nove medidas provisórias que trancam a pauta de votações.

- Banco Central divulga Investimento Estrangeiro Direto (IED) de abril.

- Começa nesta terça-feira e vai até sexta (28) o Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que reúne os secretários municipais de Saúde, gestores, trabalhadores e usuários dos serviços públicos de saúde de todo o Brasil, com o objetivo de aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS). Regulamentação da Emenda 29, que destina mais recursos para a saúde, será um dos principais temas.

- Henrique Meirelles participa de recepção na Embaixada do Brasil em Londres, por ocasião do Prêmio "Personalidade do Ano", oferecido pela Câmara de Comércio Brasileira no Reino Unido.

- 1º Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Quarta-feira (26)
- A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara realiza audiência pública sobre a exclusividade do Banco do Brasil na concessão de crédito consignado em contratos com estados e municípios. Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, e o presidente da Associação Brasileira de Bancos, Renato Oliva.

- Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária de 2011 em relação às obras com indícios de irregularidades graves. Foram convidados o presidente do TCU, Ubiratan Aguiar; e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

- A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara realiza audiência pública sobre os critérios do reajuste tarifário anual de 2010 das Companhias Energéticas de Pernambuco (Celpe) e do Ceará (Coelce) e de outras distribuidoras de energia elétrica. Foi convidado, entre outros, o diretor-geral da Aneel, Nelson H-bner.

- Reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

- Tesouro divulga resultado do governo central em abril.

Quinta-feira (27)
- O Banco Central divulga o resultado do setor público consolidado em abril.

- Reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

- IBGE divulga nível de desemprego em abril.

- Propaganda eleitoral gratuita do DEM, em cadeia de rádio e TV, com duração de 10 minutos.

- A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) realiza, o dia 29, em Foz do Iguaçu (PR), reunião do Conselho de Representantes para debater assuntos internos da entidade. O evento será realizado no Hotel Golden Tulip Internacional Foz, rua Almirante Barroso, 2006, telefone: (45) 3521-4100. Além das questões internas, na abertura do evento, no dia 27 de maio, haverá um debate sobre a atual conjuntura política, econômica e social do País, com a participação de expressivas lideranças políticas e sindicais. Veja a programação.

Sexta-feira (28)
- Divulgação do IGP-M de maio.

Sábado (29)
- Contee realiza 14º Conselho Sindical (Consind). O objetivo da atividade é debater e aprovar resoluções sobre as conjunturas política e econômica e ainda a conjuntura educacional. O Consind é o órgão máximo de deliberação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino, entre um congresso e outro. O evento vai até domingo (30). Veja a
programação.  

Mais agendas:
Nove medidas provisórias trancam a pauta de votações no plenário da Câmara
Comissões: reajuste dos benefícios previdenciários (INSS) na pauta da CCJ
Senado homenageia comerciários. Projetos de lei do pré-sal ficam para junho
Fundo de Garantia: projeto corrige depósitos efetuados nas contas vinculadas
Congresso se reúne nesta terça-feira (25) para votar créditos suplementares

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