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Câmara aprova fim do fator e 7,7% para aposentados. MPs vão ao Senado

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aposentadosO plenário da Câmara aprovou, no início da noite desta terça-feira (4), por 323 votos a 80 e duas abstenções, a emenda do líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), à Medida Provisória 475/09, que extingue o fator previdenciário. Esta MP reajustou, a partir de 1º de janeiro, o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510.

O fator previdenciário atinge apenas as aposentadorias do regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ao qual são vinculados trabalhadores do setor privado e servidores públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Hoje, a aposentadoria por tempo de contribuição pode ser requerida após 35 anos de contribuição para homens, ou 30 para mulheres. O valor da aposentadoria resulta do cálculo das médias dos maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994 – entram no cálculo apenas os oito maiores em cada 10 salários de contribuição.

O valor da média obtida por essa conta deve ser multiplicado, então, pelo fator previdenciário, calculado com base na alíquota de contribuição, na idade do trabalhador, no tempo de contribuição e na expectativa de vida.

A expressão salário de contribuição não é um equivalente perfeito de salário, porque os segurados com um salário maior que o teto da Previdência terão um salário de contribuição limitado a esse último valor, a partir de 1º de janeiro de 2011. O fator previdenciário é um índice usado para reduzir os valores das aposentadorias.

Reajuste dos aposentados
O plenário aprovou também o índice de 7,71% de reajuste para as aposentadorias da Previdência Social com valores acima de um salário mínimo. O índice consta de emenda do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), que também é presidente da Força Sindical, incluída na Medida Provisória 474/09. 
 
De acordo com o autor da emenda, o reajuste foi acordado com os aposentados. Paulinho argumentou ainda que o senador Paulo Paim (PT/RS) garantirá a aprovação da matéria no Senado. (Com Agência Câmara)

Clique aqui e veja a votação nominal da emenda pelo fim do fator previdenciário

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