Agenda Política
Seg
Jun
17
2013
Proposta para criar estatuto dos servidores, únicos do setor sem lei orgânica
Seg
Jun
17
2013
Proposta destina à educação os royalties e recursos da participação especial
Seg
Jun
17
2013
Os colegiados se reúnem de terça a quinta-feira para apreciação de projetos
Seg
Jun
17
2013
As MPs 608/13 acordo internacional Basileia 3 e 609/13 desonera cesta básica
Seg
Jun
17
2013
Comissão de Justiça pode votar parecer favorável à PEC do trabalho escravo
Seg
Jun
17
2013
Normas que irão reger as eleições de 2014 já estão em discussão na Câmara
Notícias
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Congresso: principais matérias aprovadas no decorrer da semana
Resultados das votações nos plenários das comissões temáticas da Câmara e do Senado, bem como nos plenários grandes das duas casas legislativas na última semana…
Instalada comissão do adicional noturno da segurança pública
Possibilita que todo o profissional da segurança pública receba a justa remuneração pelo seu sacrifício em trabalhar nos horários mais difíceis para a atividade policial…
Regulamentação da terceirização poderá ser votada no dia 9 de julho
Projeto será apreciado no dia 9 de julho na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Isto foi resultado de negociação, mas é preciso manter a mobilização contra o projeto…
CCJ da Câmara admite PEC sobre remuneração de carreiras
Será constituída comissão especial para análise do mérito da proposta. Regimentalmente, esse colegiado, quando instalado, terá prazo de 40 sessões ou 60 dias para proferir parecer…
Começa análise do projeto que cria marco legal para educação superior
O Insaes supervisionará e avaliará instituições de educação superior (IES) e os cursos do sistema federal de ensino, de acordo com as diretrizes do MEC e do PNE…
Governo lança portal de orientação para o empregador doméstico
O portal será uma ferramenta essencial para se manter um diálogo com os empregadores e os empregados. Terá serviços, informações importantes e esclarecimento de dúvidas…
Publicações do Diap
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- Seguro-desemprego: trabalhadores poderão receber até 7 parcelas
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- Eleições 2010: calendário eleitoral, com prazos de desincompatibilização
- Boato: fim do 13º salário não é verdade. “Notícia ‘internética’ é um spam”
- [DIREITOS TRABALHISTAS] Férias proporcionais a empregada doméstica é garantida pelo TST
- Orçamento 2009: Congresso dá aumento de 6,22% a aposentados
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