O ministro da Fazenda, Guido Mantega anunciou, na quarta-feira (3), a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre a gasolina, em R$ 0,08 por litro.

O objetivo, segundo ele, é "manter a estabilidade" dos preços no mercado interno do País, após uma redução da mistura de álcool neste combustível que entrou em vigor em fevereiro.

Com a redução, a Cide passará de R$ 0,23 para R$ 0,15, que são cobrados por litro vendido do combustível. Como a diminuição vai afetar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo projeta que a redução final no preço deve ficar em R$ 0,10.

"O litro subiria cerca de dez centavos e com essa medida nos reduzimos em dez centavos", disse o ministro.

Mantega referia-se ao aumento previsto de cerca de 4% da gasolina por conta da redução no percentual de álcool adicionado ao combustível, de 25% para 20%, que entrou em vigor em 1º de fevereiro.

A redução da Cide entra em vigor na próxima sexta-feira e vale até 30 de abril, mesmo prazo previsto para a menor mistura de álcool na gasolina.

Com a redução da Cide no período o Governo estima uma renúncia fiscal de R$ 91 milhões em relação à receita projetada para o ano.

"O mercado de gasolina é livre, os postos podem competir. O que estamos garantindo é o preço no produtor. Com isso o posto estará comprando a um preço estável. Espero que não queira (o posto) aumentar o preço", disse o ministro durante o anúncio da medida.

E arrematou: "Mas como é um mercado concorrencial, o consumidor também pode ajustar. Se algum posto aumentar o preço, o consumidor vai saber que não tem motivo para fazê-lo".

Redução de álcool na gasolina
Em vigor a partir do dia 1º de fevereiro, a diminuição do percentual de álcool misturado na gasolina é uma medida do Governo para tentar aumentar a oferta do combustível renovável e estancar a alta dos preços.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, a redução na mistura aumentará a oferta de etanol em cerca de 300 milhões de litros. (Fonte: Agência Brasil, no Blog O outro lado da notícia)

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