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Valor da aposentadoria despenca em 18 anos, mostra estudo inédito

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O aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganhava 10 salários mínimos em 1991, recebe hoje menos da metade - apenas 4,86 salários mínimos, o que equivale a R$ 2.259,90.

Por mês, esse aposentado (que ganha o teto permitido por lei ao aposentado do INSS) perde 5,14 salários mínimos, ou seja, R$ 2.390,10.

Estudo inédito feito pelo advogado Lásaro Cândido, especialista em direito previdenciário, mostra, pela primeira vez, quais são as perdas dos segurados do INSS por faixa salarial desde setembro de 1991, última vez em que os benefícios da Previdência Social foram vinculados ao salário mínimo.

A regra mudou há 18 anos.

Desde então, os benefícios dos aposentados que ganham acima do piso passam por rombos anuais.

Veja o seguinte: o aposentado ou pensionista que recebia na faixa de dois salários mínimos em 1991 já está reduzido ao mínimo de R$ 465.

Da mesma forma, o segurado que ganhava três salários mínimos, naquela mesma época, já está quase lá: recebe hoje apenas 1,46 salário mínimo.

Ou seja, ganha somente R$ 678,90 por mês, em vez de estar recebendo R$ 1.395 mensais.

"Quem começou com dois salários já caiu para um e o de três salários já está perto de um. Se essa política não tiver uma mudança, daqui a 20 anos todos os aposentados vão ganhar um salário mínimo", alerta Lásaro Cândido.

Segundo ele, as perdas de quem tem acima de quatro salários no contracheque acumuladas a partir de 1991 já são maiores do que o próprio valor atual do benefício.

O achatamento vai atingir cerca de 8,4 milhões de segurados que ganham acima de um salário mínimo (R$ 465) e que vêm recebendo reajustes inferiores devido à decisão de desvincular a política de correção das aposentadorias e do piso salarial.

"Aqui está a demonstração numérica de que o caldeirão da Previdência está prestes a entornar. Chegou a hora de a sociedade fazer uma escolha de recuperar o poder de compra dessa categoria que ganha até 10 salários mínimos, o que não é nenhuma fortuna", afirma o advogado.

Segundo ele, o estudo tomou por base todos os índices de reajustes praticados pelo INSS de setembro de 1991 até hoje, desde o IGP-DI até o atual INPC.

"Não há como negar a defasagem. Basta olhar os gráficos", alerta.

A volta da vinculação das aposentadorias ao salário mínimo está prevista no Projeto de Lei 001/2007, que está em fase final de tramitação na Câmara.

Caso o Governo Lula banque a mudança, não seria a primeira vez que um Governo salvaria a categoria no País.

Situação semelhante foi vivida no Brasil na década de 1970. Aqueles que se aposentaram no início daquela década, ganhando 10 mínimos, chegaram a 1988 com contracheque equivalente a dois salários e meio.

Para alterar essa situação, a Constituição de 1988 determinou que qualquer reajuste deveria ser feito de forma a manter o número de salários mínimos recebidos no momento da concessão da aposentadoria.

A regra está prevista no artigo 58 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), mas caiu por terra ao ser regulamentada pela Lei 8.213/91, durante o Governo Fernando Collor de Mello.

Na quinta-feira, porém, durante a negociação com os aposentados, o Governo Lula deu mostras de que não está disposto a mexer muito nas atuais regras da Previdência Social.

Na verdade, está propondo conceder um reajuste maior do que a inflação para os aposentados que recebem benefícios acima do salário mínimo, a partir de 2010, em troca de acabar com os projetos que favorecem a categoria à espera de votação na Câmara.

No máximo, concorda em substituir o chamado fator previdenciário pelo novo fator, o fator 95/85.

Na semana que vem, deve ser anunciado o índice de aumento dos benefícios desses segurados para 2010, que deve ficar entre 5,14% e 6,14%, calculado com base nos 3,64% acumulados no ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somado a um ganho real entre 1,5% a 2,5%.

O valor representa pouco mais da metade do reajuste de 8,9% que deve ser autorizado para o novo salário mínimo.

A disparidade foi maior em 2006, quando os aposentados que ganhavam acima do piso tiveram aumento de 5,01%, três vezes menor em relação aos 16,67% do mínimo.

"É um conto do vigário, porque a pessoa se aposenta, mas os gastos não. Até aumentam com a aposentadoria", afirma Hermélio Soares Campos, 85 anos, bancário aposentado.

Ele se aposentou na década de 1980 com 9,01 salários mínimos e não ganha atualmente mais de 4,2 mínimos para sua sobrevivência. (Fonte: Estado de Minas, no Blog O outro lado da notícia)

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