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Centrais sindicais furam a ‘crise’ e pautam redução da jornada na Câmara

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Deputado Carlos Sampaio (PSBD/SP) concorda com o debate e rebateu uma tentativa de tirar a matéria da pauta, pois aqueles que são contra ou vacilam em torno desse debate argumentam que a matéria é polêmica. "É porque a matéria é 'polêmica' que deve ser debatida", disse

Trabalho das centrais na Câmara pela redução da jornada de trabalho surte primeiro efeito. No dia 19 de agosto, numa quarta-feira, o plenário da Casa realizará mais uma comissão geral, a fim de debater a PEC 231/95, que já foi aprovada na comissão especial, em 30 de junho.

A comissão geral terá início às 9h30 e devem participar do debate acerca da redução da jornada entidades como o DIAP, Dieese, Ipea, Ministério do Trabalho, CNI, Febraban, Fiesp e as centrais sindicais.

O deputado Carlos Sampaio (PSBD/SP) concorda com o debate e rebateu uma tentativa de tirar a matéria da pauta, pois aqueles que são contra ou vacilam em torno desse debate argumentam que a matéria é polêmica.

"É porque a matéria é 'polêmica' que deve ser debatida", disse Sampaio, que é membro da comissão especial da PEC 231/95 e votou favorável à redução da jornada, no dia 30 de junho quando a matéria foi aprovada no colegiado.

O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB/SP) disse que existe a possibilidade de a proposta entrar na pauta do plenário. Mas isso dependerá o trabalho de pressão e conversar que os líderes das centrais estão empreendendo entre os líderes partidários.

A ideia das centrais é realizar mais este debate em comissão geral e depois colocar a matéria em pauta para votação. A intenção dos dirigentes sindicais é viabilizar a votação da PEC na primeira ou na segunda semana de setembro.

Comissão geral é uma sessão plenária da Câmara para debater assunto relevante ou projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado. Na comissão geral, a palavra é aberta a convidados, diferente do que ocorre nas sessões, nas quais apenas deputados podem usar a palavra.

No dia 14 de agosto, as centrais vão promover manifestações em todas as capitais pela aprovação da PEC. As ações ainda incluirão reuniões com líderes para negociar apoio das bancadas para a inclusão da matéria na pauta do plenário.

Decisão e ação concreta
Depois de importante decisão do 6º Congresso da Força Sindical, em Praia Grande (SP), entre os dias 29 a 31 de julho, de se mobilizar na Câmara, a fim de debater e votar a redução da jornada de trabalho pra 40 horas semanais, as centrais iniciaram esta semana trabalho na Câmara pela aprovação da PEC 231/95.

O trabalho das centrais - CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT - consiste num corpo a corpo com os deputados.

Para isto, as entidades mobilizaram o mobilizarão dirigentes sindicais que virão a Brasília até o final do ano para fazer este trabalho.

As centrais preparam um cartaz com o nome do deputado ou deputa que opoiam a PEC 231, que trata da redução da jornada.

Assim, nas visitas aos gabinetes dos parlamentares - tanto na Câmara, quanto no Senado - aquele que concordar com a matéria terá o cartaz afixado na porta do gabinete.

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