Notícias

• • Saque integral do FGTS por trabalhador que pedir demissão vai ao plenário

    O projeto de lei havia sido aprovado conclusivamente pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Se não fosse apresentado e aprovado recurso contra a decisão do colegiado temático, o projeto seguiria à Câmara dos Deputados…

  • PL 9.215/17: plano de recuperação das estatais pode levar à privatização das instituições

    O projeto de lei do governo visa permitir que as estatais recebam recursos do Tesouro, mas, como contrapartida, as proíbe de conceder aumento salarial ou contratar pessoal. Plano pode levar à privatização das instituições…

  • Regulamentação do lobby e cadastro positivo na pauta da Câmara

    Outras proposições estão na pauta do plenário da Câmara dos Deputados. Entretanto, só serão votadas se houver acordo. É o caso, por exemplo, do projeto de lei que trata da reoneração da folha de pagamento ou do que trata da autonomia do Banco Central…

  • Governo anuncia valor do mínimo para 2019; reajuste de 5%

    Ministério do Planejamento anunciou novo valor do piso nacional, na última quinta-feira (12), durante apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano que vem, que vai ser enviado ao Congresso…

  • Comissão aprova movimentação do FGTS em pedido de demissão

    Será aberto prazo de 5 dias úteis para apresentação de recurso para que seja votado em plenário. Caso não haja recurso vai ao exame da Câmara dos Deputados. O projeto tem amplo apelo e alcance sociais…

  • Câmara com pauta cheia; prisão de Lula impacta agenda da Casa

    A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sábado (7), convulsiona o debate político. Oposição promete obstruir os trabalhos da Câmara dos Deputados em razão disso. Movimentos sociais e oposição concentram-se em frente à sede da PF em Cu…