Notícias

• • PL 4.962/2016: matéria deve ser rejeitada sob pena de aniquilamento de direitos e garantias da classe trabalhadora

    O advogado e membro do corpo técnico do DIAP, Hélio Gherardi, produziu parecer jurídico no qual analisa os graves e sérios prejuízos caso seja aprovado o PL 4.962/2016, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que trata da flexibilização temporária da jornad…

  • Agenda Política: falta de quorum adia análise de vetos no Congresso Nacional e destaques da LDO 2017

    As duas sessões do Congresso Nacional convocadas para o dia 19/9 e na qual seriam apreciados presidenciais não foram realizadas por falta de quorum. Desse modo, continuam na pauta a partir do dia 4 de outubro os sete vetos presidenciais e os três des…

  • Agenda Política: Câmara dos Deputados aprovou apenas MP que liberou recursos para Jogos no Rio de Janeiro

    O Plenário da Câmara dos Deputados realizou sessão deliberativa no dia 19/9 e aprovou apenas a Medida Provisória 734/2016, que autoriza o Executivo a liberar os recursos já transferidos para auxiliar o estado do Rio de Janeiro na realização das Olimpí…

  • Agenda política: Senado aprovou seis medidas provisórias; PEC da reforma política ficou para depois da eleição municipal

    Nesta semana o Senado aprovou seis medidas provisórias. Falta concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 e a reforma política, que deve ser analisada pelo Congresso após o 1º turno das eleições municipais, portanto, a parti…