Notícias

• • Motorista: Legislação Participativa debaterá a Lei do descanso

    Esse debate diz respeito diretamente aos motoristas. O relator da matéria, deputado Lincoln Portela (PR-MG) apresentou parecer favorável à proposição no colegiado temático…

  • Informações do IBGE na área educacional serão objeto de audiência pública

    Situação atual do IBGE na produção de informações no desempenho de atividades educacionais no país será debatida na Comissão de Educação…

  • Trabalho debaterá acidente ocorrido na Hidrelétrica de Santo Antônio (AP)

    A barragem rompida é feita de aterro e é necessária para o desvio das águas do Rio Jari. A força da água também danificou um guindaste usado na construção da obra no município…

  • CCJ aprova que proposições da CLP sejam conclusivas nas comissões

    Objetivo do projeto em questão é agilizar o processo legislativo em relação às proposições oriunda da CLP por serem de iniciativa das organizações da sociedade civil…

  • Agenda do Congresso: Leréia pode ser suspenso; mudanças no CDC no Senado

    Deputado Leréia pode ter o mandato suspenso por 90 dias. Na pauta do Senado, mudanças no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e criação de novos municípios…

  • Motoristas de transporte público poderão ter direito a aposentadoria especial

    O autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM), argumenta que os que trabalham sob essas condições sofrem desgaste físico e mental mais intenso do que os que exercem outras profissões…