Notícias

• • Governo edita MP que extingue PIS/Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS

    Neste sentido, foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), desta terça-feira (7), a MP (Medida Provisória) 946/20, que extingue o PIS/Pasep e transfere seu patrimônio para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)…

  • Câmara pode votar na quarta (8) MP do “Contrato Verde e Amarelo”

    A MP perde a eficácia no dia 20 de abril. Depois que a Câmara votar o substitutivo do relator vai ser a vez de o Senado votar a matéria. A MP 905/19 precariza as relações de trabalho aprofundando a Reforma Trabalhista, que entrou em vigor em novembro…

  • Em nota, Força afirma que pacote de Bolsonaro é antidemocrático e antipopular

    A nota, assinada pelo presidente da central, Miguel Torres, lembra que os trabalhadores estão protegidos pelas convenções coletivas, com pisos salariais e tais proteções constitucionais contradizem a proposta do governo…

  • Governo solicita reconhecimento de estado de calamidade pública

    Formalmente, não haverá qualquer vedação para deliberação de PEC (propostas de emenda à Constituição), ao contrário do que ocorreria em situações de Estado de Defesa, de Sítio ou Intervenção Federal…

  • Oposição convoca panelaço contra teto de gastos

    Movimentos sociais e sindical, que cancelaram atos nas ruas nesta quarta-feira (18) defendem mais gastos na saúde pública com o avanço do coronavírus. Centrais sindicais apresentaram proposta ao presidente da Câmara…