Notícias

• • Relator apresenta substitutivo à MP 905; votação vai ser depois do Carnaval

    Entre os temas polêmicos no texto apresentado, o relator manteve a liberação do trabalho aos domingos sem o pagamento de horas em dobro, desde que o trabalhador possa repousar noutro dia da semana…

  • Deputado Osmar Terra pode ser o novo líder do governo na Câmara

    O deputado está no exercício do 6º mandato federal, médico, gaúcho. Foi reeleito em 2018, com 86.305 votos. Ocupou diversas vezes a vice-liderança do partido (MDB) na Casa. Foi alçado ao posta pela experiência…

  • Votação do parecer do Fundeb fica para o dia 4 na comissão especial

    A Professora Dorinha — relator da proposta — sugere maior participação do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15% e aumentando 1 ponto percentual por ano, até atingir o índice de 20%…

  • Comissão da MP 905 realiza última audiência; relator apresenta parecer na quarta (19) e votação fica para depois do Carnaval

    O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é modalidade destinada à criação de novos postos de trabalho para pessoas entre 18 e 29 anos de idade, para fins de registro do primeiro emprego em carteira de trabalho e Previdência Social…

  • Comissão da Reforma Sindical recebe indicações dos líderes

    Quando todos os líderes fizerem suas respectivas indicações, a comissão especial da PEC 196/19 vai ser instalada, a partir da eleição do presidente dos trabalhos, que por sua vez indica o relator da proposta…